Dificuldade para encerrar contratos com operadoras é uma das principais reclamações à Anatel. Contratar um serviço pode ser fácil, mas, na hora de cancelá-lo, o consumidor encara alguns obstáculos, que podem fazer com que ele desista da rescisão do contrato. Pior do que ficar com um serviço que não se quer mais ou que não atenda às expectativas é ter de pagar por ele. O melhor mesmo é ficar atento aos seus direitos, pois o Código de Defesa do Consumidor garante que, da mesma forma que o consumidor adquire o serviço, também pode cancelá-lo.Mesmo após a entrada das regras de…
Autor: Elismar Rodrigues
O juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou nesta sexta-feira (9) a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, que ficou foragida 39 dias da Polícia Federal e está presa desde o dia 28 de setembro, no Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís.A partir da decisão, fica decidido que a ex-prefeita será monitorada por tornozeleira eletrônica, devendo comparecer mensalmente a juízo. Ela também está proibida de frequentar a Prefeitura de Bom Jardim e não poderá se ausentar da Comarca sem autorização judicial.De…
Após a suspensão dos concursos públicos federais, anunciados pelo governo em setembro, os Correios informaram que a seleção prevista para este ano, com 2 mil vagas, também foi suspensa pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. De acordo com da estatal, a suspensão é temporária e não vai afetar a qualidade e a eficiência operacional da empresa. “Desde 2011, o efetivo da empresa foi aumentado em 13 mil novas vagas. Com isso, os Correios passaram de 107 mil trabalhadores em 2010 para os 120 mil atuais”.O concurso prometia ser um dos mais concorridos do ano, já que, no último processo…
O projeto de integração do Rio São Francisco está melhorando a vida da população de 12 comunidades quilombolas da região que fazem parte do complexo hídrico do empreendimento. Ao todo, já foram substituídas 239 casas de taipa por unidades habitacionais de alvenaria. Outras 89 moradias deverão ser construídas até o final do Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas, totalizando 328 residências com recursos do Ministério da Integração Nacional.“Investimentos como este beneficiam uma parcela da população que sempre foi esquecida por governos anteriores. Estamos reparando injustiças históricas com pessoas que, desde os tempos da colonização, foram marginalizadas”, comemorou o senador Humberto…
Foto: PTB/Divulgação O vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão, teve um encontro recentemente com o ministro e senador licenciado Armando Monteiro (PTB) para informar que é o nome de consenso escolhido pelo grupo de oposição ao prefeito Edson Vieira (PSDB) para concorrer à prefeitura municipal nas próximas eleições.Com larga experiência no legislativo – está no quinto mandato de vereador -, Fernando conseguiu unir em torno de si as principais forças políticas de oposição no município, a exemplo do ex-prefeito José Augusto Maia. Ele também já conta com o apoio de cinco vereadores – Ernesto Maia (PHS), Carlinhos da…
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por seguro-defeso, está suspenso, desde ontem (9), por até 120 dias, período no qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.Benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal, durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies, o seguro corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$ 788) por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade. A medida consta da Portaria Interministerial nº…
Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na sexta (09), e os últimos resultados Sábado 10 de outubro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues Gostou do conteúdo? Compartilhe para que mais pessoas fiquem tão informadas quanto você.
Escutas telefônicas revelam detalhes de conversas de um padre coronel acusado de desviar milhões de uma igreja militar em São Paulo.O nome do padre é Osvaldo Palópito. Em 1989, ele prestou concurso para a PM e, até o ano passado, comandou a Capela Militar de Santo Expedito, em São Paulo. Ele acumulava o cargo de coronel e rezava missas.Segundo o Ministério Público Militar, Palópito teria desviado cerca de R$ 2 milhões doados por fiéis à igreja.O dinheiro teria sido usado para comprar imóveis, entre eles uma cobertura em um condomínio de luxo no litoral de São Paulo. Por essa suspeita,…
O diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Alfredo Lobo, recomendou hoje (9) que os pais, ao comprarem presentes para o Dia da Criança, tenham alguns cuidados que garantam segurança aos filhos. Entre as orientações estão verificar se o produto tem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e adquirir brinquedos adequados à faixa etária da criança. Outra recomendação é que os pais comprem os presentes no mercado formal. “Jamais comprar brinquedo no mercado informal, porque ele, certamente, tem grande chance de ter algum tipo de irregularidade e ser nocivo à criança”,…
O Ministério da Justiça divulgou hoje (9) os números da sétima edição da Operação Brasil Integrado, nos dias 7 e 8 de outubro, que resultou na prisão de 884 adultos, dos quais 86 por assassinato, além da apreensão de 130 armas de fogo e 854 munições. A operação foi realizada nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e no Distrito Federal, com a realização de bloqueios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e cumprimento de mandados de prisão. A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, explicou que o foco foi a…
