Se aprovada a Reforma Política como está sendo proposta, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 poderão ter mandato de apenas dois anos. Em 2018, haveria eleição para todos os cargos eletivos na mesma data, com mandatos de cinco anos e fim da reeleição para cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente da República).Os deputados da Comissão Especial da Reforma Política pediram vista conjunta do parecer deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Foram marcadas reuniões para quinta (14) e sexta-feira (15) para a discussão e votação do texto.Marcelo Castro ressaltou que os pontos em que não houve consenso foram definidos no relatório após…
Autor: Elismar Rodrigues
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta terça-feira (12/05), na tribuna do Senado, um pronunciamento contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Independente em relação à gestão da petista, Fernando aproveitou a oportunidade para alertar ao Governo quanto à necessidade de dialogar, para que o país possa fazer os ajustes necessários e retomar o caminho do crescimento.O Senador avaliou que a abertura de um processo de impedimento mergulharia o Brasil num cenário de incertezas que traria prejuízos à economia nacional. “Equivaleria a navegar na imprevisibilidade. A recuperação econômica que se pretende ficaria inviabilizada diante da paralisia das instituições”, disse.Ele…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, suspendeu hoje (12) a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento. “Compete ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] definir as regras para sistematização das operações do fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do…
Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na terça (12), e os últimos resultados Quarta, 13 de maio de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
Doenças como a hipertensão respondem por 72% das causas de morte no Brasil Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) divulgados ontem (12) indicam que 24,8% da população brasileira adulta têm pressão alta. Os números mostram que as mulheres são maioria nesse cenário. Elas respondem por 26,8% dos casos, enquanto os homens são 22,5% dos registros. A pesquisa mostra que a quantidade de hipertensos aumenta com o avanço da idade e com a diminuição da escolaridade.Entre as capitais, Palmas apresenta o menor número de hipertensos no país, 15,2%. Porto Alegre…
Foto: Douglas Fagner Prefeitos e representantes dos municípios do Agreste e Sertão pernambucano participaram, nesta terça-feira (12), de reunião com analistas e técnicos do Escritório de Projetos (EP) da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento aconteceu no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe) e foi comandado por Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag. Mais de 60 representantes dos municípios, entre prefeitos, secretários e outros gestores, marcaram presença na reunião que teve como objetivo apresentar os produtos oferecidos pelo EP.“Estamos aqui apresentando o que temos a oferecer aos municípios, além…
O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito de Poção (Agreste Central) e à presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) que procedam às adequações normativas e orçamentárias destinadas a garantir a execução do Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares do município. A data da realização do pleito em âmbito nacional está prevista para o dia 4 de outubro.Segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a partir deste ano os membros do Conselho Tutelar devem ter seus representantes eleitos em um processo unificado e simultâneo de escolha em todo…
Sob o propósito de efetivar uma Política Municipal de Comunicação Social, estimulando um conjunto de ações, programas e políticas públicas de comunicação, democratização e inclusão digital, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes (RMR), que tenham como fim o acesso público a meios, ferramentas, conteúdos e saberes, por meio das tecnologias da informação e da comunicação, em especial através de computadores conectados à rede mundial, a Prefeitura do Jaboatão, através de sua Secretaria de Comunicação e Democratização Digital, promoveu audiência pública na manhã da última quinta-feira (07/05).A audiência discutiu as orientações que a Lei Municipal nº 1151/2014, define para…
O Secretário Federal de Controle Interno Adjunto, Sérgio Seabra, esteve, na última quinta-feira (7), na 3ª Mobilização Nacional de Vereadores, para fazer apresentação sobre Sistema de Controle e combate à corrupção. O evento, ocorrido na Câmara dos Deputados, em Brasília, teve como temas reforma política, modernização do poder legislativo municipal, decisões dos Tribunais de Contas, entre outros. Na oportunidade, o secretário destacou a importância do controle exercido pelo poder legislativo municipal. Segundo Seabra, a corrupção acontece pela existência de dois fenômenos: a leitura da situação quanto à oportunidade de cometer o ilícito – a possibilidade de alguém detectar – e…
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na tarde desta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 61/2015, que institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão. A proposta é de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD) e visa à adoção de políticas públicas para o tratamento das pessoas com depressão no Estado. O projeto segue agora para sanção do governador Paulo Câmara. “Estou muito feliz com a aprovação desse projeto. Estabelecemos uma semana para promoção de atividades educativas e preventivas, a fim de conscientizar e orientar a população para o enfrentamento da depressão. Mais importante…
