Autor: Elismar Rodrigues

Agência Brasil Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2014) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto atualiza o último elenco de medicamentos e insumos, que havia sido publicado em 2012. De acordo com a portaria, a descrição dos medicamentos atende à classificação Anatomical Therapeutic Chemical, da Organização Mundial da Saúde. A lista completa e atualizada de medicamentos e insumos utilizados na rede pública encontra-se disponível no site do Ministério da Saúde na internet. A portaria entra em vigor em 120 dias, período…

A proposta estabelece que as pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência Grasielle Castro A possibilidade de incluir o relacionamento extraconjugal no rol de responsabilizações de uma pessoa e, por consequência, reconhecer juridicamente o (a) amante tem ajudado a levantar a discussão em torno do Projeto de Lei nº 470/13, que altera o Código Civil e cria o Estatuto das Famílias. A proposta, em tramitação no Senado, estabelece que as pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência, amparo material e moral, sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e…

Agência Estado Uma nova regra para correção do salário mínimo foi objeto de estudos do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, no período recente em que esteve fora do governo. Em maio de 2014, num seminário no Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), ele propôs três critérios diferentes de reajuste: o salário médio, Produto Interno Bruto (PIB) per capita ou produtividade do trabalhador. O estudo foi elaborado em parceria com o economista Manoel Pires, um dos poucos que Barbosa já confirmou em sua equipe no Planejamento. Ele chefiará a assessoria econômica do ministério. No documento, eles explicam…

Correio Braziliense Apesar do arrocho fiscal previsto para 2015, boas oportunidades devem ser abertas para quem almeja uma vaga na administração pública federal. Conforme o Ministério do Planejamento, cerca de 20 mil postos estão vagos e precisam ser preenchidos, isso sem contar cargos que ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional para existirem. Os especialistas no setor apontam pelo menos 20 grandes seleções que devem movimentar a vida dos concurseiros este ano. Diante da necessidade de cortes de gastos, o governo deverá estabelecer prioridades na hora de definir quais editais serão abertos. No topo da lista devem estar, por exemplo,…

Estão abertas a partir desta segunda-feira (05) as matrículas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens do Recife (ProJovem Urbano). São 1.750 vagas para jovens de 18 a 29 anos que desejam concluir o Ensino Fundamental e garantir um certificado profissionalizante para se inserir no mercado de trabalho. As vagas são distrubuídas em dez escolas da rede municipal de ensino do Recife e para participar é preciso ser alfabetizado e não ter concluído o Ensino Fundamental. Durante um ano e meio os alunos tertão aulas de segunda a sexta, das 18h às 22h. O programa oferece uma bolsa-auxílio de…

Há 100 anos nascia Humberto Teixeira, intérprete do sertanejo. Compositor deixou legado para além da parceria com Luiz Gonzaga Marina Suassuna, da Folha de Pernambuco Ao lado de Gonzaga (D), ganhou ainda mais reconhecimento Compositores geralmente estiveram à sombra de seus intérpretes, colocando-se como criadores invisíveis e coadujvantes. Com Humberto Teixeira não foi diferente até conhecer Luiz Gonzaga, em 1945. Na época, o cearense de Iguatu que, nesta segunda-feira (5), completaria 100 anos se fosse vivo, já era autor de uma obra musical respeitada, mas ainda assim, desconhecido do grande público. Havia composto valsas, modinhas e samba-canções, além de ter…

Da Agência O Globo A presidente Dilma Rousseff encaminha para o Congresso uma Medida Provisória (MP) com ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. O anúncio foi feito no fim da tarde desta segunda-feira pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que coordenou uma reunião sobre o tema no Palácio no Planalto. As mudanças atingem o abono salarial, o seguro desemprego, o seguro desemprego dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxilio doença. Mercadante afirmou que os direitos dos trabalhadores serão preservados. As mudanças não serão retroativas, atingindo apenas os beneficiários…

Policiais Militares da ROCAM, lotados no 7º BPM em Ouricuri, proporcionaram um belo fim de ano para muitas crianças carentes do município de Bodocó. Eles realizaram uma campanha de arrecadação de brinquedos denominada de ‘ROCAM Solidária ao Natal das Crianças Carentes’, que distribuiu vários presentes (brinquedos) nas agrovilas do Amparo, Piçarra e em bairros da cidade. A ação solidária foi uma iniciativa dos próprios integrantes da ROCAM do 7º Batalhão Voluntários da Pátria, coordenada pelos policiais militares S. Batista e Nilson Macedo, objetivando o fortalecimento solidário humanitário e uma maior aproximação da Polícia Militar com a sociedade. “A princípio a…

Entretanto, a concorrência também deve aumentar, em razão do quadro de estagnação econômica / Foto: USP Imagens Este ano pode ser promissor para quem deseja conseguir um trabalho no setor público. A expectativa é que haja mais vagas em 2015, porque em 2014 foram realizados concursos com índice menor de postos oferecidos -o maior teve cerca de 700, em um total de 20 mil criados. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015 prevê a criação de 28.957 cargos, fora as vagas de reposição, em caso de aposentadoria ou demissão do servidor. Desse total, 13.974 são para o Poder Executivo,…

As obras do canal da transposição das águas do Rio São Francisco, estão paradas por conta do recesso de final de ano, as atividades está prevista para retornar normalmente nesta segunda feira (05). No entanto, tudo leva a crer que isso não vai acontecer, pois os funcionários da empresa Mendes Junior, estão sem receber o 13º salário e provavelmente, vão cruzar os braços em protesto. As informações são de que a empresa Mendes Junior, realizou os pagamentos referentes aos vencimentos do mês de dezembro de 2014 dentro do prazo conforme prevê a legislação trabalhista. Todavia, no que se refere ao…