Mais vinte municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da seca prolongada e estiagem. Decreto publicado hoje (10) no Diário Oficial da Uniãoinclui cidades da Bahia, do Espírito Santo, de Mato Grosso, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de Sergipe. A partir do reconhecimento federal, as prefeituras podem pedir apoio da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. Para solicitar o apoio, é necessário que a prefeitura apresente um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR),…
Autor: Elismar Rodrigues
A quantidade de imóveis registrados na cidade de São Paulo em nome de empresas offshoresmostra a facilidade de se usar o dinheiro de corrupção no Brasil, segundo o consultor da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional, Fabiano Angélico. Estudo da organização, divulgado hoje (10), identificou que 3.452 imóveis na capital paulista pertencem a 236 companhias abertas em paraísos fiscais, países que oferecem isenções de impostos e taxas e ainda mantêm sob sigilo o nome do proprietário. Os apartamentos, casas e terrenos estão avaliados em cerca de US$ 2,7 bilhões. “Pode ser que uma boa parte que esses R$ 9 bilhões…
Começaram hoje (10) as inscrições para o processo seletivo simplificado que vai contratar 1.038 pessoas para trabalhar no Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A seleção chegou a ser anunciada em janeiro do ano passado, mas foi cancelada devido ao corte orçamentário sofrido pelo órgão em 2016. O concurso está sob responsabilidade da FGV e a inscrição vai até o dia 5 de maio. São 171 vagas para nível superior, distribuídas em 17 áreas de conhecimento, com retribuição mensal de R$ 4 mil e taxa de inscrição de R$ 78. Para o nível médio, foram…
Uma nova consulta pública sobre o Plano Nacional de Internet das Coisas recebe sugestões até a próxima sexta-feira (14). Nessa nova etapa, os participantes poderão colaborar para a elaboração de uma frase que sintetize a aspiração do Brasil com base nos principais assuntos levantados durante as discussões sobre o plano. Os participantes deverão elencar, em ordem de importância, as cinco principais diretrizes para a elaboração do plano: cadeia produtiva; competitividade; desafios locais; inclusão social; e sociedade conectada e empoderada. A consulta pode ser acessada neste link. As sugestões serão recebidas pelo consórcio que está desenvolvendo o estudo para o Plano…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para dia 3 de maio uma nova audiência de conciliação entre o governo do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para tratar da fórmula de cálculo para o repasse dos royalties do petróleo ao estado. O assunto começou a ser tratado na Corte no ano passado após o governo do Rio ter entrado com uma ação para estabelecer novos critérios para a distribuição dos royalties. Eventual decisão favorável deve aumentar a receita estadual em pelo menos R$ 1 bilhão. A procuradoria estadual alega que há defasagem…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alterou o estatuto social para se adequar à Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/16), que determina novos padrões de governança, controle e transparência. Dentre as principais mudanças no estatuto estão a criação de novos órgãos colegiados estatutários; critérios e requisitos para a nomeação de conselheiros e diretores, além de fixação de novos prazos de gestão, vinculação do banco ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, aprimoramento dos processos e estrutura de ouvidoria e regras para resolução de conflitos. Pelo novo texto, o número de integrantes do Conselho de Administração sobe de…
Após quase três meses de paralisação, o primeiro dia de aulas do 2º semestre de 2016 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) começou hoje (10), mas os docentes decidiram em assembleia nesta tarde continuar em estado de greve. Além dos salários de fevereiro, março e o 13º atrasados, os docentes reclamam da falta de infraestrutura e limpeza nas unidades. No Campus João Lyra Filho, no Maracanã, zona norte, três dos 12 elevadores estão quebrados e a manutenção dos demais foi interrompida por falta de pagamento. O reitor Ruy Garcia Marques explicou nesta manhã que os recursos financeiros…
Cerca de 200 famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família em Petrolina estão correndo o risco de perder o benefício por não estarem realizando os saques. Durante atualização, a Caixa Econômica Federal identificou que estas pessoas não estão realizando os saques e agora podem perder o benefício. Para evitar a perda, a Prefeitura de Petrolina vem realizando ações de busca e está disponibilizando em seu site oficial www.petrolina.pe.gov.br uma lista com os nomes dos beneficiários que estão nesta situação. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, lembra que as pessoas podem perder o benefício se ficarem três…
E com uma enorme sensação de dever cumprido, que o prefeito Tácio Pontes vem apresentar a toda a população de Parnamirim uma das prioridades da sua gestão, a nova Casa de Apoio aos pacientes que se deslocam de Parnamirim a Recife para tratamentos de saúde. A casa tem uma estrutura de 7 quartos, sala, cozinha, 2 terraços, gradeada, situado no bairro de Santo Amaro, em área bem arborizada. Além disso, o novo ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), este funcionando desde o mês de janeiro, para, levar e trazer todos esses pacientes. Tudo isso com o objetivo de melhorar…
Diversão e aprendizado. Estes foram os ingredientes que animaram as escolas da Rede Municipal de Petrolina no último final de semana. Atrações culturais, jogos, brincadeiras, palestras, música e danças fizeram parte das atividades desenvolvidas pelos alunos no primeiro sábado letivo do calendário escolar. Para completar a carga horária, como preconiza o MEC, a Rede incluiu ao longo do ano quatro sábados letivos. De acordo com a Secretaria, a orientação é que as atividades nestes dias sejam lúdicas e que sirvam para pôr em prática os projetos interdisciplinares das unidades. No Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Rainha dos Anjos,…
