O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda. A matéria foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os deputados aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A proposta do governo…
Autor: Elismar Rodrigues
A partir de hoje (29), o sinal analógico de televisão será totalmente desligado em São Paulo e em mais 38 municípios da região metropolitana. O sinal só estará disponível no formato digital e, para sintonizar os canais de TV abertos, será preciso instalar uma antena digital e um conversor se o aparelho não for digital. Ontem (28), o Grupo de implantação da TV Digital (Gired) informou que as condições para o desligamento analógico em São Paulo foram atendidas. Segundo pesquisa feita pelo Ibope, 92% dos domicílios da região metropolitana estarão aptos a receber o sinal digital da TV aberta quando…
Com a vitória da Seleção Brasileira – 3 a 0 – contra o Paraguai e a derrota do Uruguai – 2 a 1 – diante do Peru, o Brasil está agora com 33 pontos na tabela de classificação para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, garantindo com quatro rodadas de antecipação a vaga para a competição. O jogo no Estádio do Corinthians, em Itaquera, bairro da zona leste de São Paulo, começou com o Paraguai marcando forte no campo do time brasileiro, que pacientemente tocava a bola, buscando a melhor oportunidade para atacar, o que aconteceu aos 33…
Foi votada na Reunião Plenária dessa terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa, a instalação da Frente Parlamentar de Acompanhamento às Emendas Impositivas, proposta pela deputada Socorro Pimentel (PSL). Numa votação nominal, onde dependia de maioria absoluta para aprovação, a proposta teve 19 votos contra e 11 votos a favor, de deputados da Bancada do Governo e da Oposição. O objetivo da Frente, suprapartidária, era acompanhar o trâmite e promover a liberação das emendas junto ao Executivo. Essas emendas integram o denominado “Orçamento Impositivo”, que é de execução obrigatória pelo Governo. Uma lei aprovada em 2013, pela Assembleia Legislativa de…
Mais de 30 homens fortemente armados assaltaram por volta das 02h00 desta quarta-feira (29) a agência do Banco do Brasil de Ipubi localizado no Sertão de Pernambuco. Explosivos foram utilizados para abrir o cofre da agência; ainda não se sabe a quantia levada pelos bandidos. A população Ipubiense acordou na madrugada em pânico, ao som de grandes explosões e disparos de arma de fogo. Os assaltantes explodiram parte da Agência do Banco do Brasil, no centro da cidade. Devido a força das explosões, a porta do cofre, destroços e celulares foram parar nas ruas. Projéteis e uma banana de dinamite…
Prefeitura explicou em nota que quadro de vulnerabilidade gerou valor do benefício, agora recebido pela esposa A Prefeitura Municipal de Serra Talhada emitiu nota ao blog do Nill Júnior em resposta à matéria intitulada “Em Serra Talhada, beneficiário do Bolsa Família recebeu R$ 52 mil em quatro anos”. O caso tratava do beneficiário Reginaldo Gomes Pacífico, que, por média, recebeu até 2006 mais de um salário mínimo mensal. O blog buscou ouvir a prefeitura. “O beneficiário do qual trata a matéria em questão, durante o período em que recebeu o beneficio, não cometeu qualquer ilícito ou irregularidade relativa ao programa do…
O ex-gerente executivo da Petrobras Roberto Gonçalves foi preso na manhã de hoje (28) em Boa Vista, durante a 39ª fase da Operação Lava Jato. Inicialmente, a Polícia Federal havia informado que o mandado de prisão preventiva seria cumprido no Rio de Janeiro, já que a informação de que o investigado estava no estado de Roraima chegou de última hora. A previsão é que ele seja levado a Curitiba até as primeiras horas de amanhã (29). Roberto Gonçalves sucedeu Pedro Barusco como gerente executivo da Área de Engenharia e Serviços da Petrobras no período entre março de 2011 e maio…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a legalização, com regulação rígida pelo Estado, de todos os tipos de drogas no país. Ele participou hoje (28) de seminário sobre descriminalização do uso de drogas, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista. Para Barroso, a legalização das drogas quebraria o poder do tráfico nas comunidades carentes e reduziria os casos de vítimas inocentes, que morrem por causa de bala perdida em favelas e de jovens humildes cooptados pelo tráfico. O ministro disse que o papel do Estado é desincentivar o consumo das drogas e mostrar…
Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%. Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação.…
O procurador-geral de República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (28) aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado uma proposta de projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. Janot levou a sugestão pessoalmente ao Congresso Nacional, onde se reuniu com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). O texto apresentado por Janot inclui dois novos crimes no âmbito da tipificação penal do abuso de autoridade. Um deles é a chamada “carteirada”, que é o uso do cargo ou função para evitar o cumprimento de uma obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio. O…
