A Caixa Econômica Federal divulgou, na manhã desta terça-feira (14), o calendário de saques do FGTS inativo. Os pagamentos serão realizados entre março e julho. Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril. Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13…
Autor: Elismar Rodrigues
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019.” A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação…
A retração da economia brasileira levou o consumo de derivados de petróleo no país a cair 4,5% no ano passado em relação a 2015. Esta é a segunda queda consecutiva do indicador, que entre 2014 e 2015, teve retração de 1,9%. Os dados foram divulgados hoje (16) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante o Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2017 (Ano-Base 2016), realizado na sede da agência, no Rio de Janeiro. De acordo com a ANP, no ano passado, as vendas de combustíveis no mercado brasileiro totalizaram 135,436 bilhões de litros. Em…
O número de homicídios no estado de Pernambuco em janeiro de 2017 é o maior dos últimos dez anos. Dados da Secretaria de Defesa Social do estado mostram que 479 pessoas morreram assassinadas nesse período. Há uma década, em janeiro de 2007, foram contabilizadas 459 mortes violentas – vinte a menos. A Região Metropolitana do Recife (RMR) responde por 43% desse total. A cidade onde mais pessoas foram assassinadas é a capital, com 70 mortes. Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Ipojuca registram mais de dez homicídios. Já no interior do estado, o município…
As matrículas em tempo integral do ensino fundamental caíram 46% no ano passado, de acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2016 divulgados hoje (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O percentual de alunos em tempo integral nessa etapa do ensino passou de 16,7% em 2015 para 9,1% em 2016. No ensino médio, o percentual de alunos em tempo integral aumentou, passando de 5,9% em 2015 para 6,4% em 2016. Uma das metas do Plano Nacional de Educação é que pelo menos 50% dos alunos da educação básica estejam matriculados…
STF: objetivo é compensar descumprimento do princípio da dignidade humanaArquivo/José Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente,…
Pelo quinto mês consecutivo, em janeiro, os planos de saúde registraram queda do número de beneficiários. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o total de beneficiários dos planos de saúde no primeiro mês do ano ficou em 47.592.368, uma queda 192,2 mil beneficiários, ou 0,4%. Desde agosto do ano passado, os planos de saúde do país vêm perdendo clientes. Já em relação aos planos exclusivamente odontológicos, o levantamento feito pela ANS, mostra que houve aumento de aproximadamente 169 mil beneficiários, totalizando 22.209.112 usuários desse tipo de planos em janeiro. Alta de 0,77% na comparação com os…
Ao participar de debate hoje (16) na Comissão Especial de Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, o procurador da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), disse que a reforma previdenciária é necessária, mas a idade mínima para a aposentadoria precisa ser discutida “com equilíbrio” para não provocar “grandes injustiças”. Robalinho afirmou que, apesar da idade proposta pelo governo ser adotada em países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem uma realidade diferente do grupo, que reúne os mais desenvolvidos. “Esses países têm expectativa de vida…
Até o fim do ano, os mutuários poderão financiar imóveis mais caros com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou para R$ 1,5 milhão o valor máximo das unidades habitacionais que podem ser adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que cobra juros menores que os demais financiamentos de mercado. O novo limite valerá para o financiamento de imóveis residenciais novos contratados entre a próxima segunda-feira (20) até 31 de dezembro. Concedidos com recursos do FGTS, os financiamentos do SFH cobram juros de até 12% ao ano. Acima desses valores,…
O presidente Michel Temer sancionou hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma do ensino médio. Durante o evento, o presidente disse que, a exemplo das outras reformas, a reformulação do ensino médio só foi possível graças à ousadia do governo, de encarar a polêmica que cerca os temas relevantes para o país. Segundo o presidente, a sanção da medida provisória (MP) da reforma do ensino médio representa um “momento revelador” de seu governo, “com ousadias responsáveis e necessárias para que o país possa crescer e prosperar”. Temer acrescentou que as discussões em torno da matéria acabaram por…
