Embora o Brasil tenha uma das legislações sobre planejamento familiar mais avançadas da América Latina, o acesso das mulheres a contraceptivos no país é influenciado por correntes religiosas e grupos conservadores. A conclusão está no relatório Barômetro latino-americano sobre o acesso das mulheres aos contraceptivos modernos, que levantou dados sobre direitos reprodutivos no Brasil, México, Colômbia, Argentina e Chile. O documento, divulgado esta semana pela Federação Internacional de Planejamento Familiar/Região do Hemisfério Ocidental, aponta que a influência desses fatores na escolha dos métodos contraceptivos se dá porque as mulheres não têm acesso à informação nem a políticas públicas de…
Autor: Elismar Rodrigues
O Encontro Município Transparente é uma inciativa do poder público federal que pretende orientar os gestores locais sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. Promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e pela Controladoria-Geral da União (CGU), o evento ocorrerá em todas as capitais dos Estados, com exceção do Espírito Santo e em Sergipe, onde o evento será realizado em São Mateus e São Cristóvão, respectivamente. Com prazo final de inscrição previsto para 31 de janeiro, os os prefeitos interessados na agenda devem fazer inscrição on-line, o quanto antes, no site do ministério. Na programação estão previstas apresentações sobre temas…
Há anos os salões de beleza lutam para fazer valer uma regra específica de parceria com seus profissionais (manicures, cabeleireiros, esteticistas, etc). A batalha parece ter dado bons frutos, pois já está valendo a lei 13.352/2016, (Lei do “Salão Parceiro”), que regulamentou esta parceria nas atividade voltadas à beleza.A nova lei prevê a possibilidade de um contrato de “parceria” entre o salão e o profissional, de forma a deixar clara a inexistência de “vínculo de emprego” entre as partes.Pela nova norma, o salão receberá o pagamento integral do cliente, repassando a parcela devida ao profissional. Caberá ao salão reter as…
Objetivo é criar identidade visual para bens do patrimônio. O prêmio para o trabalho vencedor será de R$ 30 mil Objetivo é criar identidade visual para bens do patrimônio. O prêmio para o trabalho vencedor será de R$ 30 mil O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lança, nesta sexta-feira (13), o edital do concurso que vai escolher o Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. A seleção faz parte das comemorações de 80 anos do Instituto, celebradas em 2017. O objetivo é criar uma identidade visual para os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, de forma a valorizar a condição…
A Compesa iniciou uma série de ações de fiscalização para combater o furto de água ao longo da Adutora Maria Tereza Coelho, que atende localidades de Petrolina e os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. A companhia irá vistoriar um ramal da adutora, por semana – de um total de 75 ramais – para evitar quedas na vazão do sistema e prejuízos no abastecimento de água para a população. Após receber muitas denúncias, reclamações de falta de água e identificar visualmente áreas irrigadas – numa região de ‘sequeiro’ no sertão árido – a companhia realizou a…
LETÍCIA CASADO/DE BRASÍLIA WÁLTER NUNES/DE SÃO PAULO O ex-ministro Geddel Viera Lima (Secretaria de Governo) discutiu com o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, as condições das taxas de juros para um empréstimo do FI-FGTS da Caixa Econômica Federal para a BRVias (concessionária de administração de rodovias) em 2012, segundo relatório da PF na Operação Cui Bono? (“A quem beneficia?”, em latim), deflagrada nesta sexta (13). O valor do empréstimo era de R$ 300 milhões. Geddel foi vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013. Cunha não ocupava cargo na instituição, mas…
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, negou hoje (13) que o governo fará mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa. Ontem (12), em entrevista ao site de notícias Poder 360, Kassab disse que o governo autorizaria a limitação de dados da banda larga fixa, com a liberação de venda de pacotes de acesso limitado pelas operadoras. “A nossa meta é no segundo semestre”, disse o ministro na entrevista. A declaração causou polêmica entre os consumidores de banda larga nas redes sociais. Atualmente, as operadoras de serviços de internet em banda larga fixa…
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, decretou hoje (13) situação de emergência em saúde pública na área de abrangência das unidades regionais de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni. Essa região, que inclui 152 municípios, é a mais afetada pelas ocorrências de febre amarela no estado. A situação de emergência autoriza a adoção de medidas administrativas para conter a doença e agiliza processos para a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários, dispensando licitação em alguns casos. Também fica permitida a contratação de funcionários temporários para ações exclusivas de combate à…
Após o envio de representação do Ministério Público de Contas (MPCO), com base em processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à nova prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, a rescisão dos contratos temporários eventualmente existentes, para a ocupação de funções de cargos em comissão (chefia, direção ou assessoramento), tanto da Prefeitura como das entidades da administração direta e indireta. A prefeita deverá também abster-se de realizar novas contratações temporárias para ocupação de funções de natureza efetiva. O TCE-PE julgou ilegal a contratação temporária de 5.251 pessoas realizada pelo município de Caruaru em…
Objetivo é fomentar melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência Prefeitos poderão se inscrever até o dia 31 de janeiro. Sensibilização pretende disseminar transparência e boa gestão do recursos federais transferidos, em especial nas áreas de Saúde e Educação O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.…
