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QUEM SOMOS

O site Ouricuri em Foco é uma publicação independente, com sede em Ouricuri/PE, que antes se chamava Informativo Claranã – criado em 2010, com o objetivo de publicar conteúdos jornalísticos, além dos principais acontecimentos que interferem na vida do cidadão, na política ou na área sindical.

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O Blog Ouricuri Em Foco

(Base Legal)

Esclareço que este Blog administrado por Elismar Rodrigues, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (inciso IV) e “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (inciso IX).Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.Ressaltamos também o disposto no Art. 220 – “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.”

§1° – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;

§2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. (os grifos não constam do original)

Fonte: Constituição do Brasil

 

Sobre direitos autorais

 

Baseamo-nos na lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege (Capítulo IV, artigo 46º):

Art. 46: Não constitui ofensa aos direitos autorais:

III – a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.

Fonte: www.planalto.gov.br

 

Sobre a liberdade de crença religiosa, de debates teológicos e críticas

 

Quanto à questão religiosa, o art. 208 do CP aponta para a “tutela do direito que o homem goza de ter sua crença e professar uma religião” (Noronha, 2003, p.40), tendo por “objeto jurídico: a liberdade de crença e o exercício dos cultos religiosos, que não contrariem a ordem pública e os bons costumes” (Damásio, 2005, p.724). Sob os dizeres de Delmanto, o “objeto jurídico tutelado é o sentimento religioso”, (Delmanto, 2002, p.453); e, de certa forma, indo além do basicamente evidente, vale destacar o ensino de Mirabete:

Protege-se […] o sentimento religioso, interesse ético-social em si mesmo, bem como a liberdade de culto. Embora sejam admissíveis os debates, críticas ou polêmicas a respeito das religiões em seus aspectos teológicos, científicos, jurídicos, sociais ou filosóficos, não se permitem os extremos de zombarias, ultrajes ou vilipêndios aos crentes ou coisas religiosas (Julio Fabrini Mirabete – Manual de Direito Penal. 2005, p.404)

É preciso dar destaque ao entendimento de Mirabete que, de modo bastante objetivo faz separação entre a saudável divergência de opiniões, idéias, doutrinas e os entendimentos teológicos, de atitudes de desagravo, tais como: zombarias, ultrajes e vilipêndios. Desse modo, enquanto é lícita a defesa de idéias e doutrinas em contraposição com outras divergentes, não é uma atitude lícita achincalhar (Ridiculizar, ridicularizar; escarnecer) pessoas ou denominações com expressões pejorativas e ofensivas.

Obs.: Para um conhecimento jurídico mais amplo, recomendo a leitura de todo o texto através do link acima.Vale ressaltar que, no “contexto teológico”, alguns termos não são considerados ilícitos, tais como: misticismo, heresia, falso profeta, escarnecedor, ímpio, lobos, falso pastor, etc., uma vez que a Bíblia estabelece para o Cristão vários parâmetros de julgamento de comportamentos. Sendo comprovado biblicamente o teor da afirmativa, é válida a utilização de tais termos.Portanto, no contexto jurídico – em síntese – é permitido o debate de ideias, as polêmicas, as críticas a respeito das religiões e seus aspectos teológicos, e demais assuntos, desde que não ocorram ofensas pessoais e crimes contra a honra, tais como: calúnia (que é a acusação falsa de crime), difamação (que é a imputação a alguém de fato ofensivo à sua reputação) e a injúria (que é a ofensa à dignidade ou ao decoro de outrem).

Sobre o conteúdo do Blog Ouricuri Em Foco:

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“Penso para adquirir um entendimento próprio e a partir daí, expor publicamente minhas ideias: precisamos espalhar nossas ideias ao nosso entorno, movimentando o uso autônomo da razão naqueles que estão vivendo conosco. Dessa forma sairíamos da menoridade e findaríamos com os tutores se nós mesmos conduzirmo-nos nossas ações. Nossa liberdade constrói-se pelo uso autônomo da razão e pela sua publicidade (que aqui não deve ser entendida no sentido mercadológico, trata-se do uso público da razão)”. Voltaire

Quebrar paradigmas 

As atitudes do passado que antes davam certo podem não ser adequadas para os dias de hoje; então, precisamos realmente desaprender certas coisas, mas aquilo que está sedimentado em nossa mente tem dificuldade em mudar. Isso não é fácil, porque mudar percepções já consolidadas necessita de um impacto específico .

O paradigma é como uma montanha bem alta que impede nossa visão para além de suas colunas de pedras. Quando chegamos ao cume da montanha um novo mundo se abre aos nossos olhos. Tem pessoas que se conformam em olhar para a montanha, outras preferem ver além de seu cume.Um dos maiores paradigma da humanidade é a igreja. O que é a igreja? Você sabia que a igreja era mais política, como ainda é, do que hoje em dia? Igreja não é aquilo que Deus disse. Deus já criou esse vasto universo comprovado pela ciência que a “igreja” antes julgava dizer que o próprio Deus disse que não havia universo. Pessoas de grande entendimento espiritual foram queimados em fogueiras porque a igreja disse que Deus não permitia isso. O que é Deus? Certamente sei que não é por Deus que a igreja faz o que faz.“william andrey”

 

O Blogueiro faz papel de Jornalista

 

O trabalho jornalístico consiste em captação e tratamento escrito, oral, visual ou gráfico, da informação em qualquer uma de suas formas e variedades. O trabalho é normalmente dividido em quatro etapas distintas, cada qual com suas funções e particularidades: pauta, apuração, redação e edição. A pauta é a seleção dos assuntos que serão abordados. É a etapa de escolha sobre quais indícios ou sugestões devem ser considerados para a publicação final. A apuração é o processo de averiguar informação em estado bruto (dados, nomes, números etc.). A apuração é feita com documentos e pessoas que fornecem informações, chamadas de fontes. A interação de jornalistas com suas fontes envolve freqüentemente questões de confidencialidade. A redação é o tratamento das informações apuradas em forma de texto verbal. Pode resultar num texto para ser impresso (em jornais, revistas e sites) ou lido em voz alta (no rádio, na TV e no cinema). A edição é a finalização do material redigido em produto de comunicação, hierarquizando e coordenando o conteúdo de informações na forma final em que será apresentado. Muitas vezes, é a edição que confere sentido geral às informações coletadas nas etapas anteriores. No jornalismo impresso (jornais e revistas), a edição consiste em revisar e cortar textos de acordo com o espaço de impressão pré-definido. A diagramação é a disposição gráfica do conteúdo e faz parte da edição de impressos. No radiojornalismo, editar significa cortar e justapor trechos sonoros junto a textos de locução, o que no telejornalismo ganha o adicional da edição de imagens em movimento.

Fonte: http://www.blogsbrasil.com/

 

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