Dados divulgados nesta terça-feira (19/05) apontam que o Brasil possui atualmente cerca de 11,5 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de…
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Logo após adiar a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que trata de eleições…
A proposta ainda mantém o foro privilegiado para o Presidente da República, Presidente da Câmara e o Presidente do Senado.…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião…
Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade,…
Proposta será votada ainda pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Começou há pouco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sessão que vai sabatinar o ministro…
Estudantes de direito e representantes de organizações da sociedade civil entregaram hoje (20) à Comissão de Constituição e Justiça…
Apesar dos esforços da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (14) o…
Autores do projeto classificam de “flagrantemente inconstitucionais” os decretos estaduais que respaldam as prisões disciplinares A Comissão de Constituição…
