Duas medidas, publicadas nos últimos dias, devem garantir a legalidade constitucional da vaquejada no País. Na terça-feira (29), o presidente…
Navegando em: constitucional
Supremo Tribunal Federal A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 305470 e julgou improcedente…
O ministro do STF Dias Toffoli recebeu um recurso contra a chamada PEC dos Cartórios. Com isso, a corte irá…
A Associação Emancipadoura de Barra de São Pedro, em Assembléia Geral, dia 24 de outubro no Povo do Vídéu posicionou-se contra os…
