O Ministério Público de São Paulo instaurou um procedimento administrativo para apurar o decreto publicado pelo prefeito João Doria, que…
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A Prefeitura Municipal de Salgueiro, por meio de um decreto lançado nesta quinta-feira (12), determinou o imediato recadastramento dos servidores…
Valor é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos pelo governo em agosto; novo mínimo…
Texto regulamenta lei de setembro e abrange os agricultores das áreas da Sudene e Sudam Brasília – O Diário Oficial…
Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (25) garante a antecipação do abono anual (13º salário) referente a…
A prefeitura de São Paulo publicou decreto em que autoriza o recolhimento de camas, sofás e barracas de moradores de…
A presidenta Dilma Rousseff editou nesta sexta-feira (12) um novo decreto estabelecendo o limite de valores a serem gastos pelos…
O prefeito de Orocó, no Sertão de Pernambuco, assinou um decreto nesta quinta-feira (11) anulando as provas do concurso…
Medida do governo determina exclusividade aos negócios de menor porte nas contratações públicas Redação Fenacon Decreto do governo federal que…
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil O governo publicou hoje (30), no Diário Oficial, o decreto que oficializa o…