O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de indenizar em R$ 10 milhões, por danos morais coletivos,…
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O trabalhador que está chegando perto de completar o tempo de contribuições previdenciárias suficiente para pedir a aposentadoria pode ter…
STF: objetivo é compensar descumprimento do princípio da dignidade humanaArquivo/José Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje…
Defesa do ex-presidente protocolou ação de reparação por danos morais contra Cassio Roberto Conserino Depois de entrar com ação contra…
Além de danos morais, réus terão de indenizar vítima em 1,5 mil reais por danos materiais. Cabe recurso A…
Um órgão de comunicação indenizará uma líder sindical do sul do Estado após publicar informações equivocadas sobre suposto prejuízo suportado…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAM Linhas Aéreas ao…
Estimativa para 2017 foi apresentada nesta terça por área técnica da Aneel. Valor compensará transmissoras por investimentos não amortizados. A…
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil A juíza Tamara Hochgreb Matos negou indenização por danos morais para uma…
Justiça Federal condena a Prefeitura de Ouricuri e a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais a um…