No Dia Mundial da Água, lembrado hoje (22), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a…
Navegando em: legislação
Designado hoje (9) relator da reforma trabalhista na comissão especial da Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que…
A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22) mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas,…
O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse hoje (11) que é preciso modernizar a legislação…
O Ministério Público de Pernambuco recomendou aos agentes públicos, sejam eles servidores ou não, da 37ª Zona Eleitoral (Palmares e…
A partir de 2 de julho até a realização das eleições, com exceção da propaganda de produtos e serviços…
“Quem é presidente desse país deve ser o primeiro a defender as leis que o regem. É muito triste…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os possíveis pré-candidatos e eleitores do Recife que se abstenham…
A recomendação destaca que a edição da Lei nº13.165/2015 reduziu o tempo de campanha eleitoral propriamente dita, que agora só…
Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade,…