O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira (6/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática da vaquejada…
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O Senado está prestes a concluir a votação da proposta que acaba com o chamado foro privilegiado em caso…
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10), em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que…
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil* O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pretende apreciar a PEC do fim do…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (09) uma proposta de emenda à Constituição que torna o estupro um crime…
Um dia após ter a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia…
Mesmo com a disposição do governo para flexibilizar pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (7) que o impacto das mudanças na reforma da Previdência pode…
Antes de concluir a elaboração do parecer sobre a reforma da Previdência a ser apresentado à comissão especial da Câmara…
Após se reunirem por mais de duas horas com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os líderes do…
