Os senadores aprovaram nesta terça-feira (16) o relatório do líder do PT, Humberto Costa (PE), que proíbe a União…
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (16) o relatório do líder do PT, Humberto Costa (PE), que proíbe a União…
Uma Proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2010 pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),…
“As pessoas presas conservam direitos, cabendo ao Estado o dever de ser o primeiro a assegurá-los e jamais se afastar…
