A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10), em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que…
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) um projeto regulamentando a cobrança da gorjeta, valor pago por clientes a…
Texto segue para apreciação da Câmara O Senado aprovou na terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (30) o decreto que atualiza o valor do salário mínimo dos…
Marco Civil da Internet, um dos últimos atos assinados por Dilma Rousseff antes de ser afastada da Presidência, entra em…
O Diário Oficial da União publicou hoje (30) a medida provisória que permite aos trabalhadores do setor privado contratarem crédito…
O governo divulgou hoje (14) a regulamentação das novas regras para o crédito consignado. Algumas modificações estavam valendo desde o…
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nesta segunda-feira uma nota na qual critica a aprovação do projeto de…
Leites artificiais, mamadeiras e chupetas não poderão ser promovidos em meios de comunicação. Medida visa incentivar o aleitamento materno e…
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos…