Close Menu
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
  • Saúde
  • Brasil
  • Tecnologia
  • Economia
  • Esporte
  • Contato
Matérias populares
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
  • Saúde
  • Brasil
  • Tecnologia
  • Economia
  • Esporte
  • Contato
Facebook Instagram X (Twitter) YouTube
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
Início » Temer sanciona lei que torna vaquejada patrimônio cultural do Brasil
Brasil

Temer sanciona lei que torna vaquejada patrimônio cultural do Brasil

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues30/11/2016Nenhum comentário Leitura 2 min.
WhatsApp Facebook Twitter Email
Temer sanciona lei que torna vaquejada patrimônio cultural do Brasil
WhatsApp Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Reconhecimento acontece menos de dois meses após a proibição da prática da vaquejada pelo STF

O  presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364, que reconhece a vaquejada e o rodeio como patrimônios culturais imateriais e manifestações da cultura nacional. A sanção, publicada na edição desta quarta-feira (30/11), acontece quase dois meses após a proibição à prática da vaquejada, decidida no dia 6 de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a maioria dos ministros do STF, a vaquejada causa sofrimento nos animais e, portanto, fere os princípios de preservação do meio ambiente presentes na Constituição. Mesmo com o reconhecimento trazido pela nova Lei, a regulamentação da vaquejada ainda deve ser debatida no tribunal, que pode manter ou encerrar a proibição da atividade.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), a Lei 13.364 foi analisada com caráter de urgência no Senado no começo do novembro. A velocidade no processo aconteceu graças a solicitação do senador Otto Alencar (PSD-BA). Na época, Alencar disse que foi um erro o STF proibir a vaquejada sem antes ouvir o setor.

A proposta foi apoiada por senadores nordestinos, como José Agripino (DEM-RN) e Roberto Muniz (PP-BA). Segundo Agripino, as condições para a prática da vaquejada estão melhores que no passado, com plantões de veterinários e uso de rabos artificiais.

Já senadores que se opuseram na época, como Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Marta Suplicy (PMDB-SP), argumentaram que essa Lei em nada mudaria a tramitação da regulação da vaquejada no STF e ainda citaram relatórios do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) contrários à vaquejada.

Brasil cultural lei Patrimônio sanciona Temer torna vaquejada
Share. WhatsApp Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Email
Elismar Rodrigues
  • Website

Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

Posts relacionados

Justiça barra licitação do Senado para serviços de telefonia e fornecimento de celulares

19/11/2026
Leia mais

Chefe da PF diz que entregará a Fachin relatórios que considera incorretos sobre o caso Master

19/11/2026
Leia mais

Mulher morre e 14 pessoas ficam feridas durante inauguração de loja no Maranhão

19/11/2026
Leia mais
Publicidade
Anuncie Aqui!
Matérias populares

Confira os repasses e origem do FUNDEB para Ouricuri nos meses janeiro, fevereiro, março e abril de 2026 através do BB

21/04/202639 Visitas

Sertão do Araripe fora da Agenda de Lula

21/08/201733 Visitas

COFRES CHEIOS E SALAS EM CHAMAS: OURICURI RECEBE MILHÕES DO FUNDEB, MAS IGNORA REFORMAS CONTRA O CALOR

11/10/202620 Visitas
Categorias
Ouricuri em Foco
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
  • Brasil
  • Ouricuri
  • Pernambuco
  • Política
© 2014/2026 Ouricuri em Foco | Projetado por INDEXBrasil.

Digite acima e pressione Enter Para pesquisar. Pressione Esc cancelar.

Bloqueador de anúncios ativado!
Bloqueador de anúncios ativado!
Nosso site só existe graças à exibição de anúncios online para nossos visitantes. Por favor, nos apoie desativando seu bloqueador de anúncios.