O presidente Michel Temer deu posse hoje (3) a quatro ministros. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram empossados o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) como chefe da Secretaria de Governo da Presidência, a desembargadora Luislinda Valois, no Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Moreira Franco, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ampliado recentemente.
Durante o ato de posse, Temer cumprimentou as autoridades presentes, entre eles o deputado federal Rodrigo Maia, reeleito ontem (2) presidente da Câmara dos Deputados, além de vários parlamentares e representantes do Poder Judiciário.
Depois de pedir um minuto de silêncio em memória à ex-primeira dama Marisa Letícia, Temer apresentou em seu discurso os motivos para a reformulação ministerial. Ele destacou a crise penitenciária, que começou no início do ano depois da série de rebeliões nos presídios, como justificativa para as mudanças no Ministério da Justiça. “Os atos executivos e legislativos derivam dos fatos que vão decorrendo. E os fatos do último mês de janeiro indicaram a necessidade de o governo indicar fortemente uma ação na segurança pública”, afirmou.
Para Temer, assim como a questão dos presídios, o tema dos direitos humanos “ultrapassou fronteiras”, tanto em nível nacional quanto internacional. Depois de lembrar a problemática dos refugiados, o presidente destacou a criação do Ministério dos Direitos Humanos como uma medida importante para agrupar todas as atividades relacionadas à cidadania.
O presidente destacou ainda as atribuições de Antônio Imbassahy, de quem espera apoio no fortalecimento do diálogo entre o Executivo e Legislativo e expressou confiança no trabalho e na experiência de Moreira Franco.
Com exceção de Antônio Imbassahy, indicado do PSDB que assume o cargo deixado por Geddel Vieira Lima, todos os ministros fazem parte do governo. Alexandre Moraes já comandava o Ministério da Justiça e Cidadania, que tem suas atribuições ampliadas depois da crise penitenciária que começou no início do ano. Luislinda Valois, filiada ao PSDB, chefiava a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que estava vinculada ao antigo Ministério de Justiça e Cidadania. Luislinda é a primeira mulher negra a assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios na gestão Temer.
O peemedebista Moreira Franco segue no comando do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e ainda chefiará a Secretaria Especial de Comunicação Social e o Cerimonial da Presidência.
As nomeações foram anunciadas ontem (02) pelo porta-voz da Presidência, logo após a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional. Com a minirreforma, o governo Temer passa a ter 28 ministros. Quando assumiu a Presidência, ainda interinamente, Temer havia reduzido o número de pastas de 32 para 25. Depois, com a recriação do Ministério da Cultura, passou a contar com 26 auxiliares no primeiro escalão.
Débora Brito – Repórter da Agência Brasil
