Neste dia (26), reuniram-se na Câmara de Vereadores de Ouricur-PE, os vereadores: Giba, Gildejânio, Elias Mendes, Iran Severo, Everaldo Valério, Cícero de Euclides, Edivaldo Torres, Chico Neto, Adelúcia, Dida e Ananias para realização da 4º reunião ordinária do ano de 2016. Diferentemente da sessão anterior que durou pouco mais de 20 minutos, essa veio recheada de Projetos e Indicações e durou cerca de uma hora.
Foi discutido votado e aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turno os seguintes Projetos de Leis e indicações que constavam na pauta do dia:
PROJETOS DE LEIS:
PROJETO DE LEI Nº 002/2016 – Oriundo do Poder Executivo Municipal – EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Reformular o Quadro de Pessoal, Criar Novos Cargos Efetivos e Vagas desta Prefeitura e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2016 – Oriundo do Poder Executivo Municipal – EMENTA: Reajusta os Vencimentos Básicos dos Profissionais do Quadro Efetivo do Magistérios Municipal e Altera a Tabela do Plano de Cargos e Carreira e dá outras providências. O reajuste de 11,36% sobre os vencimentos.
PROJETO DE LEI Nº 004/2016 – Oriundo do Poder Executivo Municipal – EMENTA: Alterar o Anexo I da Lei nº 1.362/2015, nos termos do que especifica e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 015/2016 – De autoria do vereador Francisco Neto da Costa. Indicando ao Prefeito Municipal. Que seja feito a aração de terra dos agricultores da região do Jatobá, Passagem de Pedra, Videl, Povoado da Extrema e Povoado do Jacaré – Ouricuri-PE.
INDICAÇÃO Nº 016/2016 – De autoria do vereador Edivaldo de Carvalho Torres. Indicado ao Prefeito Municipal. Providência de que seja oficiado à secretaria competente, solicitando medidas coercitivas objetivando a repressão dos proprietários dos terrenos baldios.
INDICAÇÃO Nº 017/2016 – De autoria do vereador Francisco Airan da Silva Severo. Indicando ao Prefeito Municipal. Fazer a reforma do calçamento do Bairro Nossa Senhora de Fátima – Ouricuri-PE.
INDICAÇÃO Nº018/2016 – De autoria do vereador Everaldo Valério Teixeira. Indicando ao Prefeito Municipal. Disponibilizar para os agricultores 02 (dois) técnicos para realizar o Cadastro Ambiental Rural- (CAR) no município de Ouricuri-PE.
INDICAÇÃO Nº 019/2016 – De autoria do vereador Edivaldo de Carvalho Torres. Indicando ao Prefeito Municipal. Junto a secretaria competente. Construção de banheiros públicos nas principais praças dos centros comerciais de Ouricuri-PE.
INDICAÇÃO Nº 020/2016 – De autoria do vereador Francisco Rodrigues da Silva. Indicando ao Prefeito Municipal. Dá continuidade ao calçamento em frente ao grupo escolar Sebastião Melquíades da Silva- Povoado de Santa Rita-Ouricuri-PE.
INDICAÇÃO Nº 021/2016 – De autoria do vereador Francisco Airan da Silva Severo. Indicando ao Prefeito Municipal. Substituir as lâmpadas dos postes do Bairro Nossa Senhora de Fátima – Ouricuri-PE. E colocar luminárias aonde não existe.
A INDICAÇÃO Nº 014/2016 – De autoria do vereador Edilson Silva Oliveira. Indicado ao Prefeito Municipal. Fazer o calçamento ou asfaltar as ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Geni Pereira Neves – Bairro Capela de São Braz – Ouricuri-PE, foi retirada de pauta uma vez que o mesmo não se encontrava presente.
Na ocasião a presidenta do Sindsep Espedita Ribeiro (Didi), foi convidada a fazer um pronunciamento na tribuna, momento em que a mesma solicitou urgência ao PROJETO DE LEI Nº 003/2016 – Oriundo do Poder Executivo Municipal – EMENTA: Reajusta os Vencimentos Básicos dos Profissionais do Quadro Efetivo do Magistérios Municipal e Altera a Tabela do Plano de Cargos e Carreira e dá outras providências, que o mais rápido possível todos os professores recebam seus vencimentos retroativos a janeiro de 2016 devidamente reajustados conforme a Lei do piso que é Nacional. Disse também que em breve estará voltando aquela casa para tratar dos R$ 33 milhões de reais que falta muito pouco para chegar aos cofres da prefeitura, reivindicar que esse montante seja direcionado também aos professores que tiverem direito, uma vez que dos 100% dos repasses do Fundeb o antigo Fundef, 60% deve por Lei ser destinado a classe trabalhadora docente.
Por Elismar Rodrigues/Foto: Elismar Rodrigues
