O Tribunal de Contas de Pernambuco é um dos finalistas do 13º Prêmio Innovare, uma das mais conceituadas premiações da justiça brasileira, cujo objetivo é incentivar e reconhecer as atividades modernas e inovadoras, desenvolvidas e executadas pelas instituições públicas, que promovam eficiência e melhoria da qualidade dos serviços entregues aos cidadãos.
O TCE-PE concorre com o “Portal Tome Conta”, uma importante ferramenta de transparência e controle social, lançada em outubro do ano passado, que disponibiliza à população dados e informações de todos os órgãos públicos do Estado e dos 184 municípios pernambucanos. O Portal traz detalhes sobre receitas, despesas, pessoal, licitações, fornecedores, obras, investimentos em saúde e educação, doações eleitorais, entre outros, o que permite ao cidadão acompanhar, de forma simples e objetiva, a aplicação do dinheiro público por parte dos gestores.
A premiação do Innovare é dividida em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O Tome Conta concorre na categoria Tribunal, que contempla as instituições que se destacaram pela criação, planejamento, implementação e institucionalização de boas práticas. A escolha dos vencedores é baseada nos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
VISITA – Conforme determina o regulamento do prêmio, o Tribunal recebeu na quarta-feira passada (01) a visita de um representante do Instituto Innovare, o consultor Rafael Cavalcanti, que veio ao Recife para colher mais informações sobre o projeto aprovado. “O fato de o TCE-PE estar classificado para a última fase do Innovare já representa um reconhecimento nacional de uma prática inovadora”, afirmou o consultor. “Concorrer ao prêmio é uma demonstração de credibilidade e relevância do projeto, além de demonstrar o compromisso do TCE-PE em ajudar a sociedade”, disse ele.
Este ano o prêmio teve 482 inscritos em todo país. Os vencedores serão conhecidos em dezembro, durante cerimônia de premiação, prevista para acontecer no Supremo Tribunal Federal em Brasília. A comissão julgadora é formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial, responsáveis pela análise e julgamento das práticas recebidas. Entre eles estão o Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal,a Ministra Carmem Lúcia, vice-presidente do STF e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
Criado em 2004, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Associação de Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República e Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.
TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)
