“Com os recursos federais reduzidos e uma folha de pagamento de professores ativos comprometendo 80% do recurso do FUNDEB, as obrigações da secretaria ficam comprometidas”, disse Kaline Ramos, em julho desse ano.
Frente aos questionamentos dos servidores da educação de nosso município, podemos elencar uma série de situações que corroboram com a atual crise que nos encontramos, crise esta que faz parte de contexto nacional e não somente do município de Araripina. Com os recursos federais cada vez mais reduzidos e uma folha de pagamento de professores ativos chegando a comprometer quase 80% de todo o recurso do FUNDEB as demais obrigações da secretaria ficam comprometidas. Num breve esboço podemos citar quais os principais compromissos em termos de despesas desta secretaria:
Total de recursos recebidos atualmente R$ 3.200.000,00
DESPESAS:
Folha bruta dos professores (Fundeb 60)………R$ 2.400.000,00
Folha bruta dos servidores (Fundeb 40)………..R$ 309.000,00
Folha dos condutores transp. Escolar…………..R$ 30.000,00
Folha dos Contratados……………… ……………R$ 400.000,00
Comissionados……………………………………..R$ 80.000,00
Transporte Escolar…………… …………………..R$ 250.000,00
Como se pode observar com um simples cálculo aritmético o recurso que é repassado a Secretaria de Educação é insuficiente para cumprir com todas as obrigações. E ainda podemos acrescentar que foi colocado o acima exposto trata-se apenas dos compromissos com as folhas de pagamento, ainda temos toda uma despesa com: material didático/pedagógico, material deexpediente, material de higiene e limpeza, combustível, manutenção dos ônibus, sindicato, consignados, mobiliários para as escolas, água, luz, internet, publicações de licitações públicas, aluguéis de prédios, enfim e simplificando, EXISTE TODA UMA DESPESA QUE SE TORNA IMPRATICÁVEL COM O RECURSO QUE É REPASSADO ATUALMENTE.
ENFATIZAMOS também que no segundo semestre do ano sofremos uma redução considerável no repasse dos recursos federais.
Vale frisar que em nenhum momento a secretaria de educação deixou de ouvir os servidores e não é intuito nosso deixar de pagar os honorários de nossos colaboradores. Em relação aos professores, QUE SE ENCONTRAM COM OS SALÁRIOS EM DIA, lançamos diversas propostas para sanar o repasse do retroativos dos meses de janeiro de fevereiro, como um parcelamento do débito, visto que não temos como pagar integralmente como os servidores exigem. Caso tivessem aceitado a proposta, eles já teriam recebido no salário de junho a primeira parcela referente a este retroativo.
20/07 Foi realizado o pagamento da folha dos condutores dos ônibus, este pagamento seria referente a diferença dos dias trabalhados no mês de maio mais o salário do mês de junho.
20/07/16 foi realizado o pagamento da folha dos servidores do fundeb 40 e comissionados
Podemos acrescentar também que tivemos como prioridade a qualidade da merenda escolar, com um rico e variado cardápio, porém tivemos uma diminuição de 50% do recurso destinado a merenda escolar, ora antes recebíamos o valor bruto de R$ 200.800,00 e hoje recebemos apenas R$ 00.848,00 para atender a um quantitativo de 12.742 alunos matriculados. Diante da situação tivemos que alterar o cardápio da merenda escolar e priorizar alguns itens que entendemos como necessários a alimentação das crianças.
É fácil nessa época política críticas, mas tenho dito que é preciso que todos se apropriem da situação, principalmente àqueles que estão ou pretendem estar no poder legislativos. Precisamos promover audiências públicas, comissões que estudem a situação da educação. O professor não é mal remunerado, com a aprovação do PCC do fundeb 40 houve também uma melhoria nos salários. Porém frente a crise nacional e adicionando todas essas variantes construíram-se situações extremamente complexas que só serão resolvidas se os egos individuais forem menores, se os interesses partidários forem menos importantes que a vontade de ver nossa cidade melhor. A educação não faz o mundo se tornar melhor, mas forma pessoas que podem fazer um mundo melhor. Enquanto estiver à frente desta pasta tentarei fazer a minha parte e sairei de cabeça erguida, porque sei que fiz o possível como profissional e cidadã araripinense.
Maria Kalina Ramos Alencar – Secretária Municipal de Educação
Por Roberto Gonçalves / Foto: Reprodução
