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Início » MP questiona decreto que permite retirar cobertor de morador de rua em São Paulo
Brasil

MP questiona decreto que permite retirar cobertor de morador de rua em São Paulo

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues28/01/2017Nenhum comentário Leitura 2 min.
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MP questiona decreto que permite retirar cobertor de morador de rua em São Paulo
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O Ministério Público de São Paulo instaurou um procedimento administrativo para apurar o decreto publicado pelo prefeito João Doria, que permite a retirada de cobertores e pertences de pessoas em situação de rua por guardas municipais. O procedimento pode resultar na instauração de um inquérito civil, segundo informou o MP.

Decreto anterior, publicado na gestão do ex-prefeito Fernando Hadadd, proibia a retirada dos cobertores pela guarda municipal. Em ofício enviado à Secretaria Municipal de Assistência Social, os promotores questionam por que foi suprimida no novo decreto de atendimento à população de rua a proibição de recolhimento dos itens portáteis de sobrevivência como cobertores, colchonetes, mantas, travesseiros e lençóis.

Em nota, a prefeitura informou que “entende como oportuno e importante o procedimento da Promotoria dos Direitos Humanos, que vai ajudar a dar agilidade ao atendimento prestado pelos agentes públicos às pessoas em situação de rua de São Paulo”.

A nota destaca ainda que a subtração de cobertores está descartada e que os servidores municipais são instruídos “a dar atendimento humanitário e não-discriminatório a este público”.

No inverno do ano passado, quando a capital paulista registrou 0°C de temperatura, cinco moradores de rua morreram em razão do frio ou de patologias agravadas pelas baixas temperaturas, segundo informou a Arquidiocese de São Paulo à época.

Agência Brasil

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Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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