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Início » Moro recua e exclui de processo nome de fonte de blogueiro
Brasil

Moro recua e exclui de processo nome de fonte de blogueiro

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues24/03/2017Nenhum comentário Leitura 2 min.
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© Lula Marques Ag. PT O juiz Sérgio Moro.
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A ação do início da semana foi duramente criticada, primeiro porque o Código de Processo Penal permite a condução forçada apenas caso a pessoa se recuse a depor. E também porque o sigilo das fontes jornalísticas é garantido pela Constituição. Sindicatos e associações de classe de jornalistas divulgaram notas de repúdio ao juiz e ao que consideraram como sendo uma decisão autoritária e antidemocrática. Para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), ao agir desta maneira a “Polícia Federal ataca a liberdade de imprensa e de expressão”. Até alguns blogueiros considerados defensores da operação criticaram a condução de Guimarães. Inicialmente Moro justificou o pedido alegando que o blogueiro não é jornalista, e que seu blog contém “propaganda política” – no Brasil não é necessário ter diploma para exercer este ofício.

Em seu despacho desta quinta, Moro diz que “deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, (…) nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”. Mais adiante no texto, o juiz faz um mea culpa, e afirma que “nesse contexto e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo”.

Fernando Hideo, que representa o blogueiro, afirmou que no despacho “o magistrado voltou atrás e reconheceu a tese alegada pela defesa desde o início dessa investigação, admitindo ter tomado medidas ilegais”. O advogado também disse que é mentira que Guimarães tenha “dito de pronto” a Moro qual o nome de sua fonte, conforme consta no despacho do magistrado, e que tal informação foi obtida “mediante a quebra de sigilo telefônico”. Segundo Hideo, a defesa irá pedir a nulidade completa do depoimento tomado na terça-feira, bem como “a restituição dos equipamentos eletrônicos confiscados”.

EL PAÍS/Por Gil Alessi

blogueiro exclui Fonte Moro recua nome processo
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Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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