Com o início do ano safra 2015/2016, todos os bancos que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já estão aptos a iniciar as contratações de custeio e investimento para os agricultores familiares. O governo federal disponibilizou R$ 28,9 bilhões para financiar a safra, o que representa um aumento de 20 por cento ante o valor destinado na safra passada.
Passo a passo
O primeiro passo do agricultor é procurar o sindicato de trabalhadores rurais ou a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de sua região para obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento obrigatório.
Em seguida, o produtor deve procurar um agente financeiro que atua com o Pronaf para apresentar sua intenção de obter o financiamento. É possível também solicitar antes a visita de um técnico de Ater para elaborar um Projeto Técnico de Financiamento. Este projeto é encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro.
Para conceder o crédito, o banco analisa também alguns requisitos como, por exemplo, se a família está em dia com as contas, se possui condições de assumir novas dívidas e se a atividade a ser desenvolvida vai gerar renda suficiente para honrar compromissos assumidos nos prazos definidos. O mesmo projeto técnico pode ser utilizado em outro banco.
Linhas de financiamento
Os créditos de custeio financiam as despesas do agricultor com as atividades agrícolas e pecuárias, aquisição de insumos, realização de tratos culturais e colheita, beneficiamento ou industrialização do produto financiado, produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas. Há ainda linhas especiais direcionadas à agroindústria, agroecologia, sistemas agroflorestais, semiárido, mulher e jovem.
Já os créditos de investimento são restritos a itens de implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. São exemplos disso máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras, animais, implantação de sistemas de armazenagem e de irrigação, projetos de melhoria genética, adequação e correção de solo, recuperação de pastagens, e ações de preservação ambiental.
As delegacias estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA (SAF), os sindicatos de trabalhadores rurais, os escritórios locais da assistência técnica e extensão rural e os agentes financeiros devem estar preparados para prestar mais informações para que o agricultor possa se beneficiar das diversas linhas de financiamento do Pronaf.
Confira aqui a lista das instituições financeiras que o agricultor familiar pode apresentar seu projeto de crédito.
Fonte Ministério do Desenvolvimento Agrário
