A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quinta-feira (1º), que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investiguem um possível financiamento do governo dos Estados Unidos a grupos que atuam politicamente no Brasil. O pedido ocorre a três dias do primeiro turno das eleições.
A notícia-crime foi encaminhada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O pedido tem como base uma reportagem do jornal britânico The Guardian sobre a destinação de US$ 1 milhão de um fundo do Departamento de Estado norte-americano para um programa chamado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”.
Segundo a publicação, o recurso integra uma mudança na utilização do Fundo de Direitos Humanos e Democracia dos Estados Unidos e seria direcionado a iniciativas que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A AGU afirma que as informações precisam ser apuradas para identificar quem seriam os responsáveis pela eventual operação, quais organizações poderiam receber os recursos no Brasil e de que maneira o dinheiro seria utilizado.
Para o órgão, caso os fatos relatados sejam confirmados, a operação pode levantar questionamentos sobre ingerência estrangeira em assuntos internos brasileiros e eventual interferência no debate político e institucional do país.
A notícia-crime cita princípios constitucionais como soberania, independência nacional e não intervenção. A AGU também menciona normas brasileiras que impedem partidos políticos de receber recursos financeiros de governos ou entidades estrangeiras.
O pedido não significa que a PF ou a PGR tenham concluído pela existência de irregularidade, nem que os destinatários dos recursos tenham sido identificados ou responsabilizados. A AGU solicita justamente que esses pontos sejam investigados.
A iniciativa ocorre em meio às discussões sobre possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras. Nesta quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou a jornalistas que acompanha a eleição do Brasil “muito de perto” e classificou a disputa como “muito importante”.
Fonte: Metrópoles/The Guardian
Foto: AGU/Reprodução
