A demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decidir sobre os pedidos de prorrogação da votação levou a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (25). O ministro Cristiano Zanin determinou a ampliação do horário até as 19h, mas a medida acabou restrita às seções eleitorais que ainda estavam abertas às 17h.
O pedido foi motivado por denúncias de dificuldades no transporte público em diferentes cidades brasileiras, especialmente em municípios onde a redução da circulação de ônibus teria prejudicado o deslocamento dos eleitores.
Segundo reportagem do Diário de Pernambuco, o primeiro pedido da coligação de Lula foi protocolado no TSE às 13h22 e distribuído ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, às 13h54.
Apesar da solicitação de urgência, Nunes Marques só se manifestou às 16h12, duas horas e 18 minutos depois de receber o processo. Em vez de decidir imediatamente sobre a prorrogação, determinou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) apresentassem informações sobre as dificuldades relatadas.
Os tribunais regionais receberam prazo de 30 minutos para responder, o que aproximou a análise do horário previsto para o encerramento da votação, às 17h.
Antes disso, às 15h42, a campanha petista havia apresentado outro pedido ao TSE, incluindo municípios de Pernambuco, Alagoas, Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.
Diante da ausência de uma decisão definitiva, o PT acionou o STF às 16h22. O processo foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin, que determinou a extensão do horário eleitoral por duas horas, considerando a gravidade das denúncias e a urgência da situação.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também havia solicitado ao TSE a ampliação da votação. O pedido foi protocolado às 15h27 e envolvia municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, onde a defesa alegou problemas provocados por condições climáticas e dificuldades de deslocamento.
A decisão de Zanin provocou uma situação excepcional na Justiça Eleitoral. A apuração dos votos chegou a ser iniciada após as 17h, mas foi interrompida em razão da determinação do STF.
O principal impasse ocorreu porque parte das seções eleitorais já havia encerrado os trabalhos, desligado as urnas e emitido os boletins de votação quando a decisão foi comunicada.
Diante dessa situação, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria ser aplicada somente às seções que ainda estavam abertas às 17h. O presidente do TSE encaminhou orientação aos tribunais regionais para cumprimento da medida.
Em nota divulgada às 18h44 e atualizada às 19h02, o TSE confirmou que a votação continuaria apenas nos locais onde o encerramento não havia ocorrido no horário original.
A Corte também informou a retomada do recebimento dos boletins de urna, da totalização dos votos e da divulgação dos resultados após as 19h.
O episódio ocorreu em meio às denúncias apresentadas pelas duas campanhas sobre obstáculos enfrentados por eleitores no segundo turno da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
