Os auditores federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Igor Pereira Oliveira e Marcos Cavalcante, estiveram no TCE-PE na manhã da última terça-feira (26) para obter informações sobre a auditoria realizada pela equipe do Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas de Pernambuco, nas obras de construção do Corredor de Transporte Fluvial do Recife. A atuação do TCU no caso deve-se ao fato da obra envolver recursos federais provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) transferidos ao Estado de Pernambuco por meio da Caixa Econômica Federal. Além disso, o empreendimento está incluído na Matriz de Planejamento do Tribunal da União para este ano.
Os dois auditores foram recebidos pelos servidores da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), Caio de Melo Barbosa, Fábio Rodrigues e Conrado Lobo Neto e Ayrton Alcoforado Júnior, do Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE.
Na reunião, os representantes do TCU se informaram sobre o trabalho de auditoria, realizado desde 2012 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, nas obras de mobilidade feitas pelo governo do Estado e prefeitura do Recife. De acordo com o inspetor de obras Caio de Melo Barbosa, nesse trabalho foram analisados os editais de dragagem do rio Capibaribe, bem como de construção das sete estações de passageiros previstas no projeto.
OBRA PARADA – Idealizado há décadas para desafogar o trânsito do Recife, o projeto de tornar o rio Capibaribe navegável para o transporte público encontra-se parado há quase 3 anos. A Rota Oeste, que tem 11 quilômetros de extensão, 07 estações de passageiros e envolve recursos da ordem de R$ 200 milhões, deveria ter sido concluída em 2014, com expectativa de atender a um público superior a 300 mil pessoas por mês. Há dois anos o caso é objeto de auditoria pelo TCE-PE, com relatoria da conselheira Teresa Duere, e também pelo Tribunal de Contas da União.
A equipe do NEG repassou ao TCU cópia de relatórios da auditoria. “A reunião foi bastante produtiva”, disse o auditor federal Igor Pereira. “Todo esse material que recebemos será utilizado como subsídio para o trabalho da auditoria por nós realizada”, comentou ele.
“O intercâmbio com outras instituições de controle fortalece o trabalho realizado pelos auditores do Tribunal de Contas de Pernambuco”, afirmou Caio Barbosa, inspetor de obras do TCE. O contrato para a dragagem do leito do rio foi encerrado, no entanto, o serviço não foi executado. Já o relativo à construção das estações continua em vigência, apesar da interrupção dos trabalhos. “Nós entendemos que a retomada da construção das estações de passageiros está condicionada à conclusão dos trabalhos de dragagem. Como as balsas destinadas ao transporte de passageiros poderão navegar em um rio assoreado?”, questionou o inspetor de obras públicas do GAOP.
Em seguida, o grupo foi recebido pela conselheira Teresa Duere, oportunidade em que ela externou sua satisfação com a parceria entre o TCE e o TCU, considerada como “fundamental para o fortalecimento do trabalho de auditoria”.
DIFICULDADES – A conselheira fez um breve relato sobre as dificuldades encontradas pelos órgãos de controle no Estado, em especial no que se refere ao acompanhamento de obras de mobilidade. Quanto ao projeto Rota Oeste, ela acredita que os recursos correm o risco de serem perdidos e que o TCE fez o que era possível para minimizar os prejuízos. Teresa Duere lembrou que a prefeitura do Recife e o governo do Estado já sinalizaram que não existem recursos para a retomada dos trabalhos.
“É lamentável que um projeto dessa magnitude e importância não tenha sido ainda concluído. A comunidade perdeu uma grande oportunidade de poder contar com um modelo de transporte público moderno e funcional. Hoje, infelizmente nós continuamos sem mobilidade”, lamentou, lembrando que os BRTs, os ônibus e os automóveis dividem o mesmo corredor viário, como a avenida Caxangá.
Por fim, a conselheira colocou-se à disposição do TCU, lembrando que todo esforço será necessário para fazer frente às demandas.
TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)
