O aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, previsto para fevereiro de 2027, provocou uma troca de críticas entre integrantes do governo Lula (PT) e aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A disputa ganhou força nas redes sociais nesse domingo (1º), após manifestações do ministro Guilherme Boulos (PSOL).
O reajuste foi aprovado por unanimidade pelos 26 estados e pelo Distrito Federal, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 27 de outubro. As novas alíquotas foram publicadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (28).
O maior aumento será aplicado ao diesel, cujo imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de 11,1%. Na gasolina, a cobrança subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de 4,5%. Já no gás de cozinha, o ICMS passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, reajuste de 4,8%.
A discussão política começou quando Boulos publicou um vídeo criticando Tarcísio pela aprovação do aumento. O ministro afirmou que a medida contraria o discurso adotado por aliados do governador durante a campanha eleitoral, quando criticavam a elevação de impostos.
Boulos também argumentou que o reajuste sobre o diesel ocorre enquanto o governo federal mantém medidas para conter o preço do combustível. Segundo ele, a elevação da tributação estadual poderá afetar os custos do transporte de mercadorias e, consequentemente, os preços dos alimentos.
Tarcísio respondeu por meio de uma nota, acusando o ministro de utilizar informações distorcidas para fazer ataques políticos. O governador ressaltou que a decisão não foi tomada exclusivamente por São Paulo, mas pelo conjunto dos estados, incluindo aqueles administrados pelo PT.
Na manifestação, Tarcísio citou os governos da Bahia, do Ceará e do Piauí, que também concordaram com o reajuste. Ele afirmou ainda que São Paulo manteve a alíquota geral do ICMS em 18% nos últimos quatro anos, enquanto outros estados promoveram aumentos.
Boulos voltou às redes sociais para rebater o governador. O ministro reconheceu que a decisão foi coletiva, mas sustentou que a participação de outros estados não elimina, em sua avaliação, a contradição entre o posicionamento de Tarcísio durante a campanha e sua concordância com o reajuste.
Parlamentares aliados do governador também participaram da discussão. Os deputados estaduais Tomé Abduch (PL) e Danilo Campetti (Republicanos) divulgaram vídeos ressaltando que o aumento foi aprovado por todos os estados.
O reajuste segue a metodologia prevista na legislação federal para a tributação dos combustíveis. O cálculo considera a variação dos preços médios registrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), comparando períodos equivalentes de anos anteriores.
As novas alíquotas entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2027. Os percentuais anunciados correspondem ao aumento do imposto cobrado sobre os produtos, não necessariamente à variação final dos preços nos postos e pontos de venda.
Fonte: O Globo
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