O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) e a justiça da Bélgica estão investigando supostas práticas de abusos sexuais cometidas por um padre belga contra crianças de 9 a 12 anos no Ceará e no país europeu. A instituição mantida pelo padre atendia crianças carentes apenas do sexo masculino. Nesta sexta-feira (8) foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços de propriedade do investigado, em Fortaleza e em Caucaia. O abeato já era investigado na Bélgica pelos mesmos crimes cometidos na década de 1970, que prescreveram. No Ceará, o suspeito não exerce a função de pároco, mas praticou atividades filantrópicas entre…
Autor: Elismar Rodrigues
O relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou nesta sexta-feira (11) a proposta de incluir no relatório final sobre o tema um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB no ano que vem. Barros informou que vai apresentar seu relatório até a próxima terça-feira (15). Depois disso, ele precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso. Segundo o relator, o corte de R$ 10 bilhões vai atingir cerca de 23 milhões de…
Quase 76.500 pessoas receberam lotes destinados a reforma agrária sem ter direito. É o que mostra um estudo da Controladoria-Geral da União que cruzou dados de diversos sistemas como da Receita Federal e da Previdência Social. Nesses grupos estão empresários, políticos e até pessoas que já morreram. O diretor substituto da diretoria da introdução e comunicação da CGU José Marcelo Carvalho explica que há pessoas que são servidores públicos, que exercem algum cargo publico, pessoas que tem renda superior ao estabelicido pelo programa e pessoas ja falecidas que estão recebendo lotes da reforma agrária. Agência Brasil
Os movimentos populares que compõem a Frente Brasil Popular, dentre os quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estão mobilizados contra a privatização do setor energético brasileiro. De acordo com os movimentos em manifesto, a Petrobras, que está no centro das investigações da Operação Lava-Jato, é alvo de projetos que visam seu desmonte, como o PL 131/2015 do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe tirar a empresa da função de operadora única do Pré-sal e acabar com a obrigatoriedade legal dela participar em, pelo menos, 30% das áreas exploratórias. As organizações…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7104/14, apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que considera legítima defesa a agressão praticada contra quem invadir uma residência. “Com isso, iremos proporcionar mecanismo inibitório da criminalidade, deixando claro que quem adentrar em ambiente domiciliar, urbano ou rural, sem consentimento poderá ser morto por quem legitimamente o habita”, explica Bolsonaro. O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) inclui três condições em que atos não são considerados crimes: o estado de necessidade, quando a pessoa comete o que seria um crime para salvar alguém de um perigo imediato; a legítima defesa, quando a…
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos. “Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e…
O governo federal entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de manter suspenso o período de defeso, que é quando a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes. Na petição, feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (6), a Advocacia-Geral da União pretende fazer com que continue valendo uma portaria editada em outubro por dois ministérios que suspende por até 120 dias o período no qual é vedada a atividade pesqueira. Em dezembro, um decreto legislativo do presidente do Senado, Renan Calheiros, sustou os efeitos da portaria, que havia sido assinado pelos…
O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação para estados, municípios e professores. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo MEC, os salários iniciais devem aumentar11,36%. No entanto, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios e entes federados, o aumento deve ser de 7,41%. A Portaria Interministerial nº. 8, de 05/11/2015, alterou o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, que passou para R$ 2.545,31. Caso se confirme a estimativa, a atualização do piso do magistério, para 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738/2008,…
Nestor Cerveró depõe e diz que ministro da Casa Civil recebeu muito dinheiro da Petrobras para se eleger governador da Bahia em 2006. Parece que a vida do Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, não vai ficar fácil daqui para frente. Desta vez, foi a vez de Nestor Cerveró contar tudo que sabe, na delação premiada, sobre fatos envolvendo o atual Ministro da Casa Civil. Como se não bastasse o vazamento dos trechos das conversas de Wagner com o empresário da OAS, Leo Pinheiro, eis que Cerveró acusa JW (como ficou conhecido Jaques Wagner nas conversas telefônicas gravadas) de receber…
Michel Temer e o PMDB notificaram representação criminal na Justiça Federal em Brasília contra Cid Gomes. O presidente do PMDB e também vice-presidente da República, Michel Temer, resolveu de forma bastante discreta acionar juridicamente, Cid Gomes, que foi o ex-ministro da Educação da presidente Dilma e o ex-governador do Ceará, mediante os pronunciamentos realizados na convenção do PDT – Partido Democrático Trabalhista, em 17/10/2015, quando filiou-se ao partido. Naquela ocasião foi dito por Cid, que Temer era o “líder da quadrilha de achacadores que vem assolando o país… o Brasil não avançará se entregar o cargo de presidente da República…
