Michel Temer e o PMDB notificaram representação criminal na Justiça Federal em Brasília contra Cid Gomes.
O presidente do PMDB e também vice-presidente da República, Michel Temer, resolveu de forma bastante discreta acionar juridicamente, Cid Gomes, que foi o ex-ministro da Educação da presidente Dilma e o ex-governador do Ceará, mediante os pronunciamentos realizados na convenção do PDT – Partido Democrático Trabalhista, em 17/10/2015, quando filiou-se ao partido.
Naquela ocasião foi dito por Cid, que Temer era o “líder da quadrilha de achacadores que vem assolando o país… o Brasil não avançará se entregar o cargo de presidente da República ao que representa de mais pérfido fisiologicamente falando, o lado podre da política do Brasil, que é o PMDB chefiado por Michel Temer, o líder maior dessa gangue que assola e achaca o país”.
Algumas semanas depois, em 05/11/2015, o PMDB e Michel Temer notificaram uma representação de caráter criminal na Justiça Federal de Brasília contra a pessoa do cearense Cid Gomes, acusando-o dos crimes de difamação, calúnia e injúria. Temer solicitou ainda que todas as penas escaladas possam ser aumentadas em um terço pelos seguintes motivos, a saber: o crime foi feito para com um funcionário público; foi praticado diante de muitas outras pessoas, facilitando a propagação do ocorrido e contra Temer que é uma pessoa com mais de 60 anos.
Para o MP – Ministério Público Federal de Brasília há o recebimento parcial da queixa-crime sugerida por Temer, já que a acusação que poderia transformar Cid Gomes em réu deveria ser acolhida unicamente no que diz respeito ao crime de injúria, ou seja, quando há a intenção de ofender à dignidade ou a moral de um outro cidadão.
Por outro lado, não houve a discussão por parte da Justiça Federal do DF, sobre a meritocracia da ação; sendo que, o juiz da 12ª Vara Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, optou por enviar o tema para a Justiça Federal do Ceará, uma vez que no seu entendimento, a Seção Judiciária, em Brasília, não tem a devida competência para processo e julgamento do ocorrido.
De acordo com Marcos Vinícius, o Código de Processo Penal do país, antevê que a competência em si do julgamento sempre é atrelada ao local de ocorrida a infração, a saber: Fortaleza, Ceará.
Os jornalistas não localizaram o paradeiro de Cid Gomes para opinar sobre a ação movida por Temer contra ele. Tanto Cid quanto o irmão dele, Ciro Gomes, o qual tem a chance de ser candidato a presidente da República em 2018 pelo PDT, são críticos contumazes da aliança da presidente com o PMDB.
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