Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que estende a esses empregados direitos básicos já garantidos aos demais trabalhadores como, por exemplo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cadastramento dos trabalhadores já admitidos até setembro de 2015 estende-se, segundo a Receita Federal, por todo o mês de outubro. Quanto aos admitidos a partir do mês de outubro, o cadastramento deve ocorrer até um dia antes do início das atividades. A…
Autor: Elismar Rodrigues
Humberto Costa (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do…
O aperto nas contas vai atingir em cheio um dos programas prediletos da classe média na área de saúde, o Aqui Tem Farmácia Popular. A proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões. Criado em 2006, o programa permite a compra em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redução a zero os recursos, na prática essa política deixa de existir. Pela proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, ficam…
Policiais lotados no 14º Batalhão de Polícia Militar de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizaram na manhã desta segunda-feira (28), a prisão em flagrante de um homem acusado de agiotagem. Francisco César da Silva, o Tatuagem, 44 anos, estava de posse de dezenas de cartões do Bolsa Família e Bolsa Escola, todos com suas respectivas senhas. Além disso, os policiais também encontraram uma arma escondida no telhado da residência do suspeito, na Rua B, casa 27, bairro Luzardo Viana, que teria sido utilizada em uma tentativa de homicídio ocorrido no bairro, na última sexta-feira. Tatuagem é conhecido em Maracanaú…
Deputado Júlio Cavalcanti questiona PLO que modifica a Lei das Águas Subterrâneas Deputado Júlio Cavalcanti “É louvável a preocupação do Estado com os nossos aquíferos. Mas será que a Compesa vai ter capacidade de suprir a demanda de água da população?”, questiona o deputado Júlio Cavalcanti em relação ao Projeto de Lei Ordinária Nº 387/2015, que está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O PLO modifica a Lei das Águas Subterrâneas, que vigora no Estado desde 2009.O novo texto, em seu décimo terceiro artigo, condiciona a perfuração de poços artesianos em Pernambuco à área não ter um ramal de distribuição…
Pacote foi apreciado na Alepe nessa segunda, 28 (Foto: Roberto Soares) A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou seu posicionamento conjunto durante a votação do pacote fiscal do Governo do Estado, enviado ao Poder Legislativo na semana passada. Desde o início, os parlamentares se colocaram favoráveis ao debate, reconhecendo o momento de dificuldades financeiras enfrentado pelo Estado, mas se opondo ao aumento de impostos sobre a gasolina e a telefonia, por aumentar a inflação, e sugerindo maior escalonamento para a cobrança do IPVA.Ao final das discussões, o projeto do Governo do Estado foi aprovado em primeira…
Artesãos de todo o Brasil interessados em participar da XVII Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE, que ocorrerá em julho de 2016, poderão fazer a pré-inscrição no período de 1º a 30 de outubro de 2015. Os candidatos a expositores devem realizar o procedimento online, através do site www.fenearte.pe.gov.br, ou presencialmente, no Centro de Artesanato de Pernambuco, localizado na Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Marco Zero, Recife Antigo, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h.As pré-inscrições valem para todos os participantes do evento: Artesãos individuais de Pernambuco, Artesãos de outros estados, Representações internacionais, Prefeituras do Estado de…
Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na segunda-feira (28), e os últimos resultados Terça, 29 de setembro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues Gostou do conteúdo? Compartilhe para que mais pessoas fiquem tão informadas quanto você.
Em um dia de turbulência no mercado, a moeda norte-americana teve a maior alta diária em quatro anos e voltou a fechar acima de R$ 4. O dólar comercial fechou hoje (28) vendido a R$ 4,109, com alta de R$ 0,134 (3,36%). A última vez que a cotação tinha subido em nível parecido em um único dia tinha sido em setembro de 2011. Até as 15h, a moeda tinha oscilado em torno de R$ 4, chegando a operar em R$ 3,99 no início da manhã. No entanto, nas últimas horas da sessão, a cotação disparou até fechar na máxima do…
Depois de encabeçar a luta pela implantação de um IML – Instituto Médico Legal em Ouricuri, desde a gestão de Eduardo Campos, João Pulu, presidente da Associação de Moradores do bairro Nossa Senhora do Carmo continuou a luta em busca da conquista. Dede então quebrou protocolos com o o ex governador e cobrou o IML, procurou deputados estaduais e federais votados na cidade, senadores e o prefeito Cézar de Preto. Incansável, João foi pego de surpresa quando surgiram comentários da possível instalação do tão sonhado IML em Trindade, ele protestou, porém não desistiu e continuou a luta, após pedir extra…
