A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou seu posicionamento conjunto durante a votação do pacote fiscal do Governo do Estado, enviado ao Poder Legislativo na semana passada. Desde o início, os parlamentares se colocaram favoráveis ao debate, reconhecendo o momento de dificuldades financeiras enfrentado pelo Estado, mas se opondo ao aumento de impostos sobre a gasolina e a telefonia, por aumentar a inflação, e sugerindo maior escalonamento para a cobrança do IPVA.
Ao final das discussões, o projeto do Governo do Estado foi aprovado em primeira discussão na sessão desta segunda-feira (28). No entanto, as emendas apresentadas pela Oposição receberam apoio até de deputados da base do Governo. “Cumprimos nosso papel de apresentar o contraditório e promover o debate na Casa. Infelizmente, esse pacote, que deveria estar sendo discutido há pelo menos dois meses já foi a votações hoje, apenas dois dias úteis após chegar à Casa”, destacou o líder da Bancada, Silvio Costa Filho.
A deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Oposição, destacou o esforço da Bancada para apreciar os projetos enviados pelo executivo. “Recebemos o pacote com um prazo mínimo para discussão, mas empreendemos um grande esforço para apreciar as medidas e dar nossa contribuição”, reforçou.
O deputado Edilson Silva (Psol), cobrou que o Governo deixe clara a destinação dos recursos. “Espero que essa receita extra aqui discutida siga para custear as cirurgias eletivas que estão sendo canceladas e para as escolas em tempo integral que estão reduzindo o expediente por falta de alimentação para os alunos”, disse.
Para os parlamentares, o Governo ainda precisa deixar claro para a sociedade pernambucana aonde foram, efetivamente, cortados os gastos do Governo, que somaram R$ 290 milhões em nove meses, de um total prometido de R$ 920 milhões, e de onde vai tirar os R$ 630 milhões restantes em três meses.
Durante a tramitação das propostas, a Bancada apresentou ao secretário da Fazenda, Márcio Stefani, uma série de medidas para avaliação. Entre as sugestões apresentadas pela Bancada estão o corte do número de secretarias para 22, redução de 30% nos cargos comissionados, diminuição em 70% das verbas para publicidade e a revisão dos gastos com consultoria.
Após a votação desta segunda-feira, a Bancada de Oposição reafirma o compromisso de continuar discutindo a situação financeira do Estado e cobrando que o Governo faça sua parte no ajuste fiscal, cortando gastos. “É preciso que o Governo faça também a sua parte e diminua o tamanho do Estado, para que a conta não fique só para o bolso dos pernambucanos”, lembrou Costa Filho.
