Após assembleia, docentes devem sair em caminhada até a Avenida Guararapes (Foto: Katherine Coutinho / G1) O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) decidiu pela manutenção da greve, que completa 20 dias nesta quinta-feira (30). A assembleia da categoria aconteceu em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e chegou a interromper o trânsito na Rua da Aurora, no Centro Recife. O ato ainda contou com a presença de estudantes da rede estadual, que levaram cartazes em apoio aos docentes. Os professores reivindicam aumento de 13,01% para toda a categoria. A proposta do governo estadual é aumentar o…
Autor: Elismar Rodrigues
As bebidas frias pagarão 2,32% de PIS e 10,68% de Cofins na fabricação e na importação. As vendas no varejo pagarão 1,86% de PIS e 8,54% de Cofins. Cobrado na produção, o IPI corresponderá a 6% para cervejas e a 4% para as demais bebidas frias / Foto: Marcos Santos/ USP Imagens A partir do próximo mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subirão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (30) decreto que regulamenta o novo modelo de tributação para o setor. De acordo com a Receita Federal,…
Terá início à zero desta quinta-feira(30) e vai até a meia-noite do domingo(03), a Operação Dia do Trabalhador da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias federais Br 407 ( Petrolina-PE – Km 130 ao Km 00 / Juazeiro- BA Km 00 ao Km 10) e Br 428( De Petrolina-PE – Km 192 ao Km 40, município de Orocó) . Durante este período, serão intensificados a fiscalização de trânsito e o combate à criminalidade, com o objetivo de levar mais segurança à população que utiliza a malha rodoviária do Estado. No ano passado, o dia 1º de maio caiu em uma quinta-feira…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove hoje (30) o leilão de geração A-5 para contratar energia elétrica gerada a partir de fontes hidrelétrica e termelétrica, como carvão, gás natural e biomassa. O início do suprimento será em 1º de janeiro de 2020.No leilão, serão negociados contratos por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos. O período para os contratos por disponibilidade será 25 anos, para fontes termelétricas a carvão, gás natural ou biomassa.O edital do leilão ficou em audiência pública entre 11 de fevereiro e 6 de março, recebendo 79 contribuições de agentes do…
Vereador foi autuado por crime contra a administração pública Um vereador foi preso na quarta-feira (29) suspeito de comercializar terrenos irregularmente em São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, o vereador Edilson da Silva Pacheco (PR), de 51 anos, estaria vendendo terrenos no Loteamento Bela Vista sem autorização da prefeitura. A prisão ocorreu após uma denúncia recebida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).Ainda segundo a polícia, o vereador foi encaminhado à delegacia regional de Belo Jardim, também no Agreste, e autuado em flagrante por crime contra administração pública. Se condenado, ele poderá…
Os produtores rurais terão mais um ano para se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo terminaria na próxima terça-feira (5), mas o ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, disse hoje (30), em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, que o governo decidiu adiar a obrigatoriedade. Segundo ele, o decreto de adiamento será publicado na semana que vem.Criado pelo Código Florestal e aprovado em maio de 2012 o CAR serve como um banco de informações sobre os imóveis rurais. O cadastro reúne dados como a delimitação das áreas de proteção, reserva legal, área rural consolidada e áreas…
O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (30) situação de emergência – em razão de estiagem – em 56 municípios do estado de Pernambuco. A portaria com a lista das cidades foi publicada no Diário Oficial da União.A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, é o órgão encarregado dereconhecer situação de emergência ou estado de calamidade pública – em áreas que tenham passado por desastres naturais ou secas – antes mesmo que o estado ou o município solicite a medida.No entanto, os municípios podem também tomar a iniciativa de pedir ajuda para ações de…
A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) vão formar um grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar a interligação do órgão ambiental ao Redesim, sistema coordenado pela Junta que interliga os órgãos responsáveis pelo registro de comercial. Com a interligação, as licenças ambientais, exigidas em alguns casos de abertura de empresas, poderão ser obtidas pela Internet.A iniciativa de formação do grupo de trabalho foi acertada entre a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, e a presidente da CPRH, Simone Souza, em reunião realizada esta semana na sede da agência ambiental. “Com a inclusão…
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, proferiu uma palestra nesta quarta-feira (29) no auditório da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em Brasília, sobre o papel dos Tribunais de Contas para a efetividade do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.Intitulado Pense nas Pequenas Primeiro – Políticas de Fomento às Micro e Pequenas Empresas, o seminário foi aberto pelo presidente da CNI, Robson Andrade e pelo diretor-presidente do Sebrae, Luiz Barretto.Valdecir Pascoal participou de uma mesa que teve como moderador o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, como expositores Roberto Baungartner…
Entenda os riscos do Projeto de Lei 4.330 para os trabalhadores. Em trâmite no Legislativo, o PL da Terceirização (Projeto de Lei 4.330, de 2004) é uma grande ameaça aos direitos da classe trabalhadora, sob o pretexto de regulamentar a terceirização no país, acaba por legalizar a fraude e a precarização do emprego. Isso porque permite que as empresas terceirizem até mesmo sua atividade-fim, aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa, seu empreendimento.A terceirização já ocorre no mercado de trabalho há muito tempo, porém, não se permite que a empresa terceirize a atividade fim de sua produção. Ou seja,…
