Autor: Elismar Rodrigues

Eduardo Cunha (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou hoje (9) a negar qualquer envolvimento em atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.”Refuto todas as acusações e posso efetivamente esclarecer detalhes de cada siuação. Não posso ser responsabilizado por requerimentos feitos por outros parlamentares”, afirmou Cunha ao chegar para almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro.Na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal pede abertura de inquérito para investigar se Cunha…

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2015 será realizado no dia 22 de novembro, às 13h, no horário de Brasília. Nesta edição serão avaliados estudantes de 26 cursos de bacharelado e tecnólogo. O exame avalia o rendimento dos estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação e é obrigatório para obter o diploma.As regras do Enade 2015 estão publicadas na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União. As instituições de ensino serão responsáveis pelas inscrições dos estudantes. Até o dia 15 de junho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará…

Programa contribui para reestruturar a rede de educação infantil pública e garantir o acesso à escola desde a primeira infância Garantir o direito à educação de qualidade e cuidados básicos desde a primeira infância. Este é o principal objetivo do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que já investiu mais de R$ 10 bilhões de reais na construção de creches e pré-escolas em todo o País.Criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC), como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a iniciativa contribui para reestruturar…

Projeto de Lei transforma em crime hediondo assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica. A presidenta Dilma Rousseff anunciou que sancionará nesta segunda-feira (9) a chamada Lei do Feminicídio. A iniciativa transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero.“Este odioso crime terá penas bem mais duras. Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”, declarou a presidenta, nesse domingo (8), em pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher.O Projeto de Lei 8305/14 do Senado Federal foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última…

O Brasil perdeu janelas de oportunidades para promover uma política nacional consistente de inovação e tecnologia que incentivasse a geração de energia eólica, como fizeram Índia e China, dois de seus parceiros do Brics. Apesar de ter criado um mercado capaz de baratear este tipo de energia, com preços muito competitivos, o país acabou desperdiçando o seu enorme potencial ao não criar medidas para incentivar o desenvolvimento e o aprendizado local para o setor.O caminho poderia ter sido diferente, caso as políticas de mercado, de desenvolvimento industrial e de ciência e tecnologia tivessem convergido para promover a inovação. Atualmente, a…

O avião movido Solar Impulse 2 (SI2) decolou hoje (9) de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para a primeira volta ao mundo sem combustível, a fim de promover as fontes de energia limpa.Movido a energia solar, o aparelho, pilotado pelo suíço André Borschberg, partiu do Aeroporto Al Bateen em direção a Mascate, capital de Omã, onde deverá chegar no fim do dia.A decolagem de Abu Dhabi, prevista inicialmente para sábado (7), foi atrasada devido a fortes ventos que afetavam a região. Hoje, também houve um atraso de 42 minutos.A viagem, programada em 12 etapas e para durar cinco…

Embora a cantora tenha vivido a maior parte do tempo em São Paulo, a carreira de Inezita começou no Recife Aos 90 anos, morreu ontem (8) à noite, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a cantora e apresentadora do programa Viola, Minha Viola, Inezita Barroso. A informação foi confirmada na página daTV Cultura na internet, emissora em que apresentava o programa. Ela estava internada desde o dia 19 de fevereiro.Reconhecida como a mais importante expressão artística da música caipira no país, Inezita teve atuação marcante não só na abertura de espaços a talentos da música caipira, como em diversos ramos da…

Em recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o conceito de terra tradicionalmente ocupada foi violentamente atacado. O ministro do STF, Teori Zavascki, afirmou que “renitente esbulho [tomar posse do que pertence a outrem, insistentemente] não pode ser confundido com ocupação passada ou com desocupação forçada”. Segundo o ministro, apenas em caso de conflito contínuo por posse, seja armado ou judicial, caracterizaria-se o despojo constante de direitos e territórios tradicionais indígenas.A reportagem foi publicada pelo Greenpeace Brasil, 05-03-2015.Em 2009, no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, os juízes do STFelegeram a…

Em recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o conceito de terra tradicionalmente ocupada foi violentamente atacado. O ministro do STF, Teori Zavascki, afirmou que “renitente esbulho [tomar posse do que pertence a outrem, insistentemente] não pode ser confundido com ocupação passada ou com desocupação forçada”. Segundo o ministro, apenas em caso de conflito contínuo por posse, seja armado ou judicial, caracterizaria-se o despojo constante de direitos e territórios tradicionais indígenas.A reportagem foi publicada pelo Greenpeace Brasil, 05-03-2015.Em 2009, no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, os juízes do STFelegeram a…

Foto: Correio da Amazônia O prazo de inscrições para a primeira edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária, lançado em dezembro do ano passado vai até o dia 27 deste mês. As inscrições foram abertas em janeiro, e o prêmio vai distribuir até R$ 2,3 milhões a 96 iniciativas de sucesso em todos os estados, formalizadas ou em processo de formalização.As inscrições podem ser feitas na página do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na internet. Os vencedores receberão o prêmio em julho deste ano, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, durante a Feira Internacional…