Ainda no primeiro semestre deste ano letivo, sachês com ferro, vitaminas, zinco e outros nutrientes serão adicionados à alimentação das creches selecionadas. Os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, lançaram hoje (2), em Niterói, região metropolitana do Rio, o programa NutriSUS, que oferece fortificação alimentar a mais de 6,8 mil creches públicas do país.A iniciativa tem por objetivo reduzir a incidência de anemia e carências nutricionais na infância, principalmente no Nordeste, região que concentra dois terços das creches atendidas.A ministra Tereza Campelo informou que o lançamento foi simbólico, porque o programa…
Autor: Elismar Rodrigues
Mudanças passam a vigorar neste mês de março. As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste mês de março. As normas de acesso ao benefício trabalhista foi alterada pelo governo federal em dezembro do ano passado.Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a…
Presidente do CFM, Carlos Vital, defende política de recursos humanos para o SUS (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado hoje (2) aponta o sucateamento de 952 unidades básicas de saúde fiscalizadas pelo órgão. Os dados mostram que 331 estabelecimentos tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, enquanto 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 38 unidades visitadas, não havia sequer consultório médico.De acordo com o CFM, foram fiscalizados ambulatórios, unidades básicas de saúde, centros de saúde e postos dos programas de Saúde e de Estratégia…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, na última quarta-feira (25), um projeto de lei que prevê o crime de enriquecimento ilícito no Código Penal a servidores públicos. Pela legislação atual, agentes do Estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.A proposta prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além do confisco dos bens, ao funcionário que enriquecer ilicitamente. De acordo com o texto, as penas serão aumentadas de metade a dois terços se o agente público, embora não figurando…
Sílvio Costa Filho, líder da Oposição na Alepe (Foto: João Bita) A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresenta nesta segunda-feira (2) um requerimento propondo a criação de uma comissão especial, composta por deputados do governo e da oposição, para discutir a situação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pelo governo do Estado, sobretudo a da Arena da Copa e do presídio de Itaquitinga, que vêm preocupando a sociedade por causa dos problemas de concepção e dificuldades de execução.O modelo utilizado para a construção da Arena Pernambuco tem preocupado os deputados de oposição, sobretudo por causa dos gastos crescentes…
Pesquisadores brasileiros em energia solar defendem a criação, pelo governo, de linhas de crédito especial para a aquisição de equipamentos e a instalação de energia solar fotovoltaica (que transforma energia solar em energia elétrica) em residências. O tema foi discutido durante a 1ª Escola Internacional de Energia Solar, que ocorreu na última semana na Universidade de Brasília (UnB).Para o professor da UnB Rafael Shayani, um dos organizadores do evento, esse modelo de microgeração distribuída, com a instalação de painéis nas casas, é bem promissor, pois não ocupa grandes áreas como as usinas solares, e o excedente de energia é enviado…
Solar Impulse 2 O avião movido a energia solar Solar Impulse 2 fez hoje (2) com sucesso o terceiro voo de teste, na preparação para uma volta ao mundo com o objetivo de promover o uso dessa energia.Os organizadores do evento dizem que a volta ao mundo pode começar no sábado (07), mas que não podem ainda garantir a data, já que o início da viagem depende das condições atmosféricas, mesmo que o avião parta do Golfo, uma região tradicionalmente sem nuvens e com boa exposição solar.O voo de hoje, que durou uma hora, foi o terceiro feito pelo avião,…
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou hoje (2) todos os países por apontar a outros e não a si mesmos sobre ações de desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas que vivem em seus territórios.Em discurso na 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começou nesta segunda-feira, Zeid Ra’ad Al Hussein dirigiu-se aos 192 países que formam a organização e a outros, pedindo-lhes que se olhem no espelho, que façam um exercício de introspeção crítica, que se analisem e cumpram o que assinaram e ratificaram.“Se tiverem assinado a Carta das Nações Unidas, se…
A Receita Federal admitiu que no início do prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoas Físicas (IRPF) 2015 hoje (2) houve lentidão no site do órgão. O motivo, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, por meio da assessoria de imprensa da Receita, foi o fato de um número elevado de contribuintes ter acessado a página para fazer o download do programa do imposto de renda. O problema, segundo ele, já não existe.Como o programa é livre, a tendência é que, como em todos os anos, vários portais disponibilizem-no ao longo do dia. O internauta…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu diversas reclamações sobre a presença ostensiva de comércio de bebidas alcoólicas, inclusive ambulante, nas proximidades de algumas escolas em Águas Belas (Agreste Meridional), especialmente próximo à Escola Municipal Elisa Cabral. Por esse motivo, o MPPE expediu recomendação ao prefeito do município, Genivaldo Menezes Delgado, para que, no prazo de 15 dias, tome as providências necessárias para remoção ou fechamento de todos os estabelecimentos comerciais e/ou barracas, inclusive comércio ambulante, que vendam bebida alcoólica, localizados dentro do perímetro escolar.A Lei Estadual nº 10.454/90 estabelece o perímetro de segurança escolar, num raio de cem metros…
