Autor: Elismar Rodrigues

– A matéria é tratada em processo afetado à SDI-1 dentro sistemática dos recursos repetitivos. –  O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados prestem informações a fim de subsidiar decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) sobre a possibilidade de cumulação do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) com o adicional de periculosidade, previsto no artigo 193, parágrafo 4° , da CLT, aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que desempenham a função de carteiro motorizado. *Protesto…

Centrais sindicais e movimentos sociais  convocaram para hoje (30) uma nova greve geral em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista. Esta é a segunda greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais. A primeira ocorreu no dia 28 de abril, quandos trabalhadores de várias categorias pararam em diversas cidades do país. Na ocasião, houve bloqueio de vias e rodovias e confronto entre policiais e manifestantes. *Protesto neste dia 30 interdita BR-316 em Ouricuri De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, as refomas propostas pelo governo federal trazem riscos trabalhadores e para o país. “Não vai ter…

Quem não tiver possibilidade de sacar hoje (30) o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) referente ao ano-base 2015, terá nova chance. Em vez de ser encerrado definitivamente nesta sexta-feira, como estava previsto, o prazo será reaberto em 27 de julho e o trabalhador terá até 28 de dezembro para sacar o dinheiro. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem (29) a reabertura do prazo. A proposta foi apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que atendeu a pedidos feito pelo representante dos…

São Paulo – Uma jovem de 19 anos de idade foi presa nesta semana no estado de Minnesota (Estados Unidos) depois de matar, acidentalmente, seu namorado em uma tentativa de produzir um vídeo para o YouTube. A informação foi divulgada pela emissora de televisão local WDAY-TV. Monalisa Perez e Pedro Ruiz, 22 anos, filmavam uma “brincadeira” que seria postada na plataforma de vídeos do Google. A ideia era mostrar como uma bala de uma arma de fogo poderia ser impedida de atingir Ruiz por um livro que ele segurava no peito. +Hospital de Arcoverde-PE, demite funcionário que filmou Fábio Assunção A arma…

Proprietário informou que havia adquirido o veículo com o dono de uma oficina já falecido Uma caminhonete com placas clonadas de um veículo do Exército foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última quarta-feira (28), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O motorista, de 28 anos, informou que o proprietário do veículo era o dono de uma locadora e de uma oficina na região. +Confira a programação: O Araripe vai parar! O Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizava uma ação de policiamento na rodovia, quando deu ordem de parada a uma caminhonete com placas…

A Sexta Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra a sentença, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido de uma instituição de formação de condutores (autoescola) para que fosse declarado ilegal e inconstitucional a exigência de aquisição e utilização de simulador de direção veicular, prevista na Resolução n° 543/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nos argumentos recursais, a União pleiteia a suspensão da antecipação dos efeitos da tutela com fundamento no art. 1.012, § 4°, do Código de Processo Civil (CPC), uma vez que…

– Constatada essa condição, fica interrompida a fluência da prescrição quinquenal.- A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Carvajal Informação Ltda., do Paraná, contra decisão que reconheceu a absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário de uma vendedora afastada por depressão, que a impedia de sair de perto do filho por medo de que fosse sequestrado ou estuprado. Com isso, manteve o entendimento no sentido da interrupção da prescrição quinquenal. Na reclamação trabalhista, ajuizada em 2013, a vendedora, admitida em 2003, informou que ficou afastada do trabalho, por auxílio-doença, de junho de 2009 a abril de 2012,…

A Caixa Econômica Federal informou hoje (29) que disponibilizará mais de R$ 10 bilhões para o ano safra 2017/2018, que começa em 1º de julho. O crédito estará disponível em linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A maior parte dos recursos será para custeio da produção agrícola. +Confira a programação: O Araripe vai parar! Os agricultores interessados poderão apresentar suas propostas nas agências da Caixa a partir da próxima quarta-feira (5), quando o banco já estará apto a contratar as operações com as condições do Plano Safra 2017/2018 para produtores rurais…

O Ministério da Saúde apresentou hoje (29), em Brasília, o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O documento, elaborado por cerca de 50 pessoas e submetido a consulta pública, busca incorporar a proteção social na agenda de combate à tuberculose, já que a doença tem forte ligação com a pobreza. Segundo a coordenadora geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Denise Arakaki, o plano reforça ainda a importância de se incorporar as características de cada local do Brasil na formulação de políticas públicas para a área. “Tínhamos algumas estratégias locais, mas agora elas vêm como uma recomendação nacional. Os…

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), comparceu na tarde de hoje (29) ao Palácio do Planalto para notificar o presidente Michel Temer sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi entregue às 16h05 ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ao entrar no anexo do prédio, acompanhado por grande parte da imprensa, Giacobo disse que cumpre o papel que o cabe com “tristeza” pelo momento que o país está passando. “Espero que tudo se resolva o mais rapidamente possível”, afirmou. Agora que o Planalto recebeu o documento, Temer…