Grupo também participou de workshop para adequação do projeto arquitetônico das novas unidades prisionais. Unidades poderão ser construídas nas cinco regiões geográficas Norte, Nordeste, Sul e Sudeste Representantes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP) e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) se reuniram nesta segunda (6) para tratar da construção das cinco novas penitenciárias federais, anunciadas pelo presidente da República Michel Temer. Na oportunidade, o diretor-executivo do Depen, Luizevane Soares da Silva, informou que foi solicitado aos estados que indiquem possíveis áreas para a construção das penitenciárias. As unidades poderão ser construídas nas cinco regiões…
Autor: Elismar Rodrigues
Reconhecimento é decorrente do prolongado período de seca e estiagem, inundações e chuvas intensas em cinco estados Mais 13 municípios atingidos por desastres naturais tiveram situação de emergência reconhecida, nesta segunda-feira (6), pelo Ministério da Integração Nacional. As cidades ficam nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. O reconhecimento Federal é decorrente do prolongado período de seca e…
A Advocacia-geral da União (AGU) tenta reverter uma decisão para adiar o prazo imposto pela Justiça para que o Ministério do Trabalho publique a lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão, a “lista suja do trabalho escravo”. Na última sexta-feira (3), a AGU pediu a suspensão da liminar que obriga a União a publicar a lista suja do trabalho escravo até amanhã (7). No dia 30 de janeiro, o juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a liminar concedida em dezembro do ano passado, e deu…
Teve início hoje em a Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que mobiliza todos os tribunais de Justiça do país. Em sua sétima edição, a ideia é promover palestras, rodas de conversa, capacitações e outros eventos de combate à violência doméstica e valorização da mulher. Em Brasília, por exemplo, as ações começaram com uma palestra sobre os motivos que levam mulheres a permanecerem em relações violentas, com a professora Laura Frade. Além de eventos de disseminação de informação e conscientização, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) fará, na quinta-feira (9), atendimento jurídico na comunidade…
O Palácio do Planalto confirmou a indicação de Romero Jucá (PMDB-RR) para a liderança do governo no Senado e do deputado André Moura (PSC-SE) para ocupar a vaga de Jucá como líder do governo no Congresso Nacional. As mudanças foram negociadas nos últimos dias e fechadas sábado (4), após conversas do presidente Michel Temer com os parlamentares. André Moura, que era líder do governo na Câmara, deixou há duas semanas o posto. Em seu lugar, assumiu o também deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Já o senador Romero Jucá substituirá Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi nomeado por Temer ministro das Relações…
Corpo foi encontrado próximo a bifurcação da BR-316 com a PE 585 que liga PE ao CE. Um homem ainda não identificado foi encontrado morto com marcas de tiros e pedradas na manhã desta segunda-feira (06) no início da PE 585, em Araripina, Sertão de Pernambuco. Os policias militares não informaram as características dos suspeitos e a motivação do crime. Em cinco dias, pelo menos três pessoas foram mortas na cidade. O corpo da vítima foi levado para a Afasal e em seguida, levado para o Instituto Médico legal (IML) de Petrolina, também no Sertão. Este foi o…
Até a próxima quarta-feira (8), 91 alunos do ensino médio de escolas das redes pública e particular de dez estados vão participar de provas seletivas que definirão os representantes do Brasil na 11ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA, do nome em inglês) e na 9ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). As seletivas ocorrerão no município fluminense de Barra do Piraí e os dois eventos serão realizados na Tailândia e no Chile, em outubro e novembro deste ano, respectivamente. A primeira etapa da seleção para o exterior foi online e envolveu mais de 3 mil alunos.…
O exame de escolaridade terá provas de Língua Portuguesa e Matemática, marcadas para o dia 30 de maio. São 1.300 vagas para candidatos do sexo masculino. Para participar, é necessário ter ensino médio completo e ter entre 18 e 21 anos de idade, em 1º de janeiro de 2018. No total, 20% das oportunidades são voltadas para candidatos negros. Serão 1.060 oportunidades no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), na Zona Oeste do Rio, destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões Sul e Sudeste. Há também 240 chances no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), em Brasília,…
MPPE se baseia na constatação de que o sistema de esgotamento sanitário implantado pela Compesa não funcionava adequadamente. O Juízo de Parnamirim (PE), no Sertão Central, acolheu a tese do Ministério Público Estadual (MPPE) e concedeu tutela de urgência cautelar determinando à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que suspenda a cobrança da taxa de esgoto dos clientes daquele município no prazo de dez dias, sob pena de multa no valor de R$ 500 para cada fatura emitida com taxa de esgoto após o prazo. A ação civil pública do MPPE se baseia na constatação de que o sistema de esgotamento sanitário implantado…
Alexandre Arraes ainda pediu para que as pessoas não perdessem tempo pegando fila para se inscrever na seleção. Nesta segunda-feira (06). Se defendendo de acusações e ao mesmo tempo atacando o seu sucessor, o ex-prefeito falou sobre as acusações feitas sobre a sua pessoa, pelo atual prefeito Raimundo Pimentel (PSL). Entre os assuntos abordados por Arraes, está o edital de seleção simplificada, lançado pela prefeitura recentemente. “Essa seleção que está aí hoje é uma tremenda mentira. Não engane o povo de Araripina, isso aí é uma mentira”, disparou o ex-prefeito em sua Rádio. Alexandre ainda questionou a forma de como…
