O norte-americano Raul Monty, de 53 anos, foi morto a facadas neste domingo (8) em Paulo Afonso. Segundo a Polícia, o crime aconteceu na residência em que morava, na Rua São Mateus, Bairro Tancredo Neves 1. homicídio teria acontecido durante a madrugada após uma discussão com um homem identificado pelo prenome de ‘Danielzinho’. Apontado como suspeito de cometer o crime, Danielzinho entrou em briga corporal com Raul e logo depois fugiu do local. O corpo de Raul estava envolto de uma rede e foi encontrado somente na manhã de hoje, 8. Na cabeça havia sinais…
Autor: Elismar Rodrigues
O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de…
Um direcionamento na inserção de dados da prestação de contas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que publicou a Nota Técnica 32/2016. O documento conta com orientações sobre os procedimentos contábeis e o tratamento a ser dado aos repasse dos valores da multa da repatriação, previstos na Lei 13.524/2016. A legislação trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, que foram remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. O recurso da repatriação foi creditado na conta dos…
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poesia Livre 2017. Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa. O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio Poesia Livre 2017. Antologia Poética. Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades. Inscrições gratuitas De 05 de dezembro a 05 de março de 2017 pelo site: www.poesialivre.com.br Realização:…
O ministro da Educação, Mendonça Filho pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios. Em Ouricuri foi liberado R$342 mil para complementar o piso dos professores. A complementação do Fundeb era paga com atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para 2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente. “Como isso, asseguramos…
O HT constitui ferramenta de radio patrulhamento, técnica de segurança pública ostensiva, inerente à atividade policial militar. A obrigatoriedade da necessidade de HTs em viaturas consta do art. 22 da Portaria 433/2000 do Comando Geral da PMPE: “As viaturas de serviço operacionais, exceto as do Sistema de Informação, deverão estar equipadas com transceptor, sirene e equipamento de sinalização visual (luz lateral de cada veículo), ficando facultativa a redução proporcional aos espaços disponíveis na carroceria”. Inclusive, a DIRETRIZ DE PLANEJAMENTO Nº DGOPM – 002/09, que estabelece normas e orientações gerais para o lançamento das guarnições táticas (GTs) atreladas ao atendimento…
Brasília, 27/12/2016 — O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou na terça-feira, 27, que o governo federal vai quitar os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores nos estados e municípios, referente a 2016, quatro meses antes do prazo previsto. O pagamento de R$ 1,25 bilhão será liberado na próxima quinta-feira, 29. Nos últimos anos, esse repasse era realizado apenas no mês de abril, em parcela única, quatro meses após o exercício fiscal. O ministro anunciou…
Três corpos foram encontrados na manhã deste domingo (8), por volta das 9h40, em uma mata próxima ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em avançado estado de decomposição. Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas, equipes da Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal foram deslocadas para o local para fazer a retirada dos corpos. Entre os dias 1° e 2 de janeiro, o Compaj foi palco de uma chacina que deixou ao menos 56 detentos mortos após confrontos entre facções rivais. No episódio, cerca de 180 presos fugiram da unidade. Ainda não há…
A escolha dos 11 parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados até 2019 está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 9h. Enquanto a data não chega, pré-candiatos ao cargo de presidente da Casa já se articulam entre os colegas parlamentares para angariar votos. As eleições vão escolher um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes para comandar os trabalhos da casa nos próximos dois anos. O processo é coordenado pelos componentes da Mesa anterior, desde que não sejam candidatos. A votação é secreta e feita por meio de urna eletrônica. A Mesa Diretora…
