Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas on-line. Segundo a AGU, o prazo é necessário para que os órgãos governamentais envolvidos na regulamentação do setor sejam ouvidos. Mais cedo, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram a derrubada da medida provisória que proibiu a exploração e publicidade dos jogos on-line. As petições foram…
Autor: Elismar Rodrigues
Elismar Rodrigues
Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista
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Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line. A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas e pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos. A AGU também requereu à Justiça a restituição em dobro dos valores apostados por pessoas com ludopatia, sintoma que é caracterizado pelo vício compulsivo em jogos. O órgão citou…
Programa permite renegociar até R$ 15 mil em débitos de informais Programa voltado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou com atraso inferior a 90 dias, o Desenrola Adimplentes foi estendido por mais 30 dias. As renegociações poderão ser feitas até 26 de outubro, data em que também termina a vigência da medida provisória que criou a iniciativa. O prazo inicial era de 90 dias e terminaria na semana passada. A extensão foi estabelecida pela medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas. Como funciona O Desenrola Adimplentes permite renegociar até R$…
A autorização dos pais não permite que uma pessoa menor de 16 anos se case no Brasil. A regra motivou um alerta da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) aos cartórios e às famílias, após uma orientação do Judiciário estadual para o cumprimento rigoroso da legislação. Segundo a associação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria-Geral da Justiça reforçaram a determinação por meio do Ofício Circular Conjunto nº 02/2026. O documento trata da observância das normas pelos cartórios de Registro Civil. A proibição está prevista no artigo 1.520 do Código Civil, alterado pela Lei…
Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100. Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, anunciada no último sábado, novas fiscalizações em postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas. Subvenção ao diesel O Ministério da Fazenda publicou, na sexta-feira (25) à noite, a Portaria nº 2.946/2026, que mantém a subvenção de…
Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (28) mostra Lula (PT) com 39% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro (PL) com 34% no cenário de 1º turno. Como a diferença de cinco pontos está fora do intervalo da margem de erro, não há mais empate técnico, como na pesquisa da semana passada. Em relação à pesquisa anterior, Lula oscilou dois pontos para cima e Flávio, um ponto para cima. Essas variações estão dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo. No 2º turno,…
O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) cumpriu agenda de campanha nesta segunda-feira (28) na comunidade de Roda de Fogo, no bairro dos Torrões, no Recife, onde voltou a apresentar propostas voltadas à transferência de renda, educação infantil e renegociação de dívidas. Durante um porta a porta na comunidade, João reafirmou a proposta de retomar o pagamento estadual conhecido como 13º do Bolsa Família. A medida já havia sido apresentada anteriormente pela campanha como uma das ações previstas para um eventual governo. “Nós vamos fazer o décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco”, afirmou. O candidato também voltou…
Pernambuco terá 15.176 profissionais das forças de segurança mobilizados no próximo domingo (4), dia do primeiro turno das eleições. O esquema especial também contará com 42 drones para monitoramento e fiscalização de ocorrências em diferentes regiões do Estado. O planejamento da Secretaria de Defesa Social (SDS) prevê atuação integrada das polícias Militar, Civil e Científica, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Corregedoria, Grupamento Tático Aéreo (GTA) e outros órgãos estaduais, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Justiça Eleitoral. Ao longo de toda a Operação Eleições, que começa em 1º de outubro e segue até o dia 5, serão contabilizados…
A adoção de mandatos com prazo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o apoio de 81 dos 89 candidatos ao Senado que responderam à questão em levantamento realizado com postulantes que aparecem nas primeiras posições de pesquisas eleitorais de 2026. O resultado corresponde a 91% dos entrevistados nesse recorte. O levantamento, realizado pelo Estadão, considerou candidatos com melhor desempenho numérico em pesquisas da Quaest e, no caso do Piauí, da Atlas. As propostas apresentadas para a duração dos mandatos variaram de oito a 20 anos, com maior concentração entre períodos de 10 e 12 anos. Entre os…
A distância entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) diminuiu numericamente no Sudeste em uma simulação de segundo turno da pesquisa Quaest. No levantamento, Lula passou de 31% para 36% na região, enquanto Flávio oscilou de 47% para 43%. A diferença entre os dois, que era de 16 pontos percentuais na rodada anterior, passou para sete pontos. As variações individuais, no entanto, ocorreram dentro da margem de erro do recorte do Sudeste, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O movimento foi diferente no Nordeste. Lula permanece à frente na região, com…