Corpo de uma mulher, em estado de decomposição, é localizado em Serra Talhada Na manhã desta sexta-feira (21), populares encontraram o corpo de uma mulher, em estado de decomposição. O cadáver foi localizado no terreno por trás do Pátio da Feira Livre, na Lagoa Maria Timóteo, no centro da cidade de Serra Talhada. Segundo a Polícia Militar, é premeditado afirmar alguma coisa sobre a causa da morte. O local foi isolado à espera do Instituto de Criminalística (IC), para a devida constatação. Ninguém reconheceu a quem pertence o corpo; a população está especulando nomes, porém a identidade da vítima ainda…
Autor: Elismar Rodrigues
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Menos de 12 horas depois de efetuadas as prisões de policiais do Senado, ao menos um deles já começou a delatar ações em benefício de senadores, a maioria alvo da Operação Lava-Jato. Na sexta-feira (21/10) pela manhã, a Polícia Federal desencadeou a Operação Métis, bateu às portas do Congresso Nacional e prendeu quatro integrantes da Polícia do Senado, incluindo o diretor-geral, Pedro Ricardo de Araújo, ligado ao ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A suspeita é de que servidores do Legislativo faziam varreduras, em busca de aparelhos de escutas, em endereços funcionais ou particulares…
Os policiais civis de Pernambuco encerraram a greve e aceitaram proposta do governo para reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. A decisão foi tomada em assembleia dos trabalhadores na noite de hoje (21), no primeiro dia de paralisação. Com a mudança, o salário do último degrau da carreira dos agentes será equivalente ao piso dos delegados. A categoria cobrava um prazo concreto para a implantação do PCCV e o acordo é que o projeto de lei seja enviado à Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o dia 20 de novembro, prazo limite para o envio…
Um homem de 59 anos de idade morreu vítima de acidente de trânsito na noite dessa quarta-feira (19), na cidade de Exu – PE. O acidente aconteceu por volta das 21h00min na Rodovia PE-545, altura do Km 21, mais precisamente em frente ao Parque Asa Branca. De acordo com a polícia, a vítima Francisco Bento do Nascimento, agricultor, viúvo, 59 anos, popularmente conhecido por “Tica Bento”, trafegava conduzindo o veículo Gol de cor branca de placas OYO-1811/PE, quando perdeu o controle de direção e capotou na pista de rolamento. A vítima Francisco Bento que era parente do ex-prefeito do município…
Correio Forense A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio e Rosângela de Fátima Rocha a pagarem R$30 mil de indenização a um vizinho por perturbação do sossego. A condenação determina também que os réus se abstenham de realizar eventos de grande porte e de produzir barulhos em sua residência, no Lago Norte, que ultrapassem os limites permitidos na legislação para uma área residencial, durante o período noturno, entre 22h e 8h, sob pena de multa de R$5 mil para cada descumprimento da ordem judicial. Segundo o…
Supremo Tribunal Federal A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 305470 e julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) contra a Lei Municipal 12.643/1998. A norma local veda a realização de eventos patrocinados por produtoras, distribuidoras, importadoras ou representantes de bebidas alcoólicas ou de cigarros em imóveis de propriedade do Município de São Paulo. A decisão do colegiado foi tomada na sessão desta terça-feira (18). A constitucionalidade da Lei Municipal 12.643/1998, de iniciativa parlamentar, foi questionada à época no Tribunal de Justiça pelo…
Senado A comissão especial que analisa a Medida Provisória 739/2016 aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) sobre a matéria, que cria uma série de exigências para a concessão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece a revisão de alguns desses benefícios. A reunião foi dirigida pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente da comissão. A MP segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. A aprovação do relatório, no entanto, não ocorreu sem discussão entre os parlamentares. Muitos deputados lamentaram que suas emendas não tenham sido aceitas pelo relator,…
Por Eduardo Roberto Biscaro Desde que o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes começou a aplicar multas por excesso de velocidade nas rodovias federais, se iniciou a discussão quanto a sua competência para tanto. Isto porque, sendo a competência um dos elementos dos atos administrativos, sua ausência acarretaria na nulidade dos autos de infrações lavrados pela citada autarquia, extinguindo a punibilidade decorrente dos mesmos. Ocorre que, tal entendimento não era aplicado no âmbito administrativo, de forma que a população recorria ao judiciário para tal discussão. O principal argumento é de que o DNIT possui competência para impor multas…
Por Flávia Teixeira Ortega O novo CPC, claramente voltado à duração razoável do processo e a efetividade da tutela jurisdicional, permite que a antecipação satisfativa seja veiculada de maneira antecedente, ou seja, em petição própria, antes da propositura da demanda principal (Artigo 303 do CPC). Nesse caso, uma vez deferida a medida, deverá o requerente aditar a petição inicial (em 15 dias ou outro prazo maior a ser definido pelo magistrado), complementando-a, com os demais argumentos e provas. Ocorre que, se a medida assim requerida (de modo antecedente) e deferida não for confrontada pela parte contraria pelo recurso cabível,…
