Justificando Por 11 votos contra 8, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal decidiu ontem, 20, que a importação de sementes de cannabis pela via postal, em pequenas quantidades, não é considerado crime. O caso, histórico por ser a primeira vez que o órgão acusatório defende abertamente a descriminalização para uso pessoal, não vincula os acusadores a agir da mesma forma, mas serve como diretriz. A Platafoma Brasileira de Políticas de Drogas entrevistou o Advogado Alexandre Pacheco Martins, responsável pela defesa no caso que tratava de importação de uma pequena quantidade de sementes da Holanda. Martins entende que essa…
Autor: Elismar Rodrigues
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nessa quarta-feira (19), três novas resoluções que regulamentam autuações para som automotivo, transporte coletivo de passageiros e requisitos de segurança para veículos que transportam presos. #REGRAS PARA SOM AUTOMOTIVO# A norma nº 624 determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação. Nesse caso, o agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato. A ação será considerada grave e acrescida…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe o teto dos gastos públicos, foi votada e aprovada na Câmara em primeiro turno de votação, no dia 10 de outubro. De acordo com o governo de Michel Temer, o objetivo da proposta é reequilibrar as contas públicas e impedir que a dívida do setor público – que alcançou 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país – aumente. Mas, e no que se refere aos concursos? Há ou não há motivos para preocupação? Sobre concursos públicos, o que o documento estabelece é que, se o limite de crescimento de…
© Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi preso em Brasília nesta quarta-feira, 19, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Estadão Mais novo prisioneiro da Lava Jato na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) almoçou nesta quinta-feira, 20, arroz, feijão e macarrão em uma marmita. Usou garfo e faca de plástico. No primeiro dia de custodiado, por ordem do juiz Sérgio Moro, o “homem bomba” do PMDB no escândalo Petrobrás ficou isolado dos outros detidos e ocupado em conversas com advogados de defesa. Considerado um “risco” para o governo Michel Temer (PMDB),…
© image/jpeg downloaded_image20160315-5320-nnuz31.jpeg VEJA.com Os novos laudos anexados pela Operação Lava-Jato ao inquérito que investiga a compra do sítio usado pelo ex-presidente Lula em Atibaia revelam uma intrincada teia de operações financeiras entre empresas registradas em nome dos filhos do petista e de seus sócios. As informações levantadas pelos peritos federais a partir da quebra de sigilo bancário dos investigados servirão para subsidiar as conclusões da Polícia Federal, que em breve deverá indiciar pela quarta vez o ex-presidente. O que foi levantado reforça a suspeita de que o sítio foi comprado e reformado com dinheiro de origem suspeita. Em um…
NOTA OFICIAL A direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri vem a público informar que nossas atividades administrativas e de ensino estão temporariamente suspensas, devido à ocupação do prédio, por parte dos alunos do movimento estudantil. Esclarecemos que a ocupação se deu de forma pacífica e que estamos dando o suporte necessário ao grupo, além de mantermos uma linha de diálogo aberta com os estudantes, de forma permanente. Os alunos estão organizados em grupos de discussão sobre as mudanças propostas para a educação e encontram-se abertos ao apoio da comunidade local. Aproveitamos, ainda,…
O campus Ouricuri tem o orgulho de informar que o aluno do Ensino Médio Integrado em Agropecuária turma 2011.1, Antônio Erikles Soares, vai embarcar para o Estados Unidos, nesta quinta-feira (20), para estagiar na Amazon Produce Network, empresa parceira do IF Sertão-PE, pelo período de dois anos. Natural de Ipubi e há cinco anos residindo em Santa Cruz da Venerada, Erikles Soares acredita que estudar na Rede Federal de Ensino, especialmente no campus Ouricuri, o ajudou a desenvolver habilidades que foram primordiais para ser aprovado no Processo Seletivo para estagiar na empresa norte-americana. Ele fala sobre as expectativas para a…
Segundo Barros, é preciso aumentar o que ele chama de “resolutividade” na atenção básica, sobretudo por meio da humanização do atendimento aos pacientes. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, pediu hoje (20) a colaboração de gestores municipais para a implantação do prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. Durante o 7º Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, Barros voltou a afirmar que as prefeituras que não implementarem o chamado e-SUS ou que não justificarem a não implantação vão sofrer bloqueio de recursos. O prazo vence no dia 10 de dezembro. “Não queremos interferir na autonomia dos municípios, mas precisamos…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.868 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (20) em Santos Dumont (MG). Veja as dezenas: 01 – 05 – 23 – 25 – 28 – 31. Mais Loterias Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quinta (20), e os últimos resultados A quina teve 181 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 14.723,32. Outras 7.846 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 485,21 cada uma. A estimativa de prêmio do próximo sorteio é de R$ 42 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
Sandro Meira Ricci em polêmica com jogadores de Flamengo e Fluminense O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) arquivou o pedido do Fluminense para que o polêmico Fla-Flu fosse cancelado. Com isso, o Flamengo ganha de volta os três pontos do clássico. “Acolhi pedido da procuradoria e reconsiderei a decisão porque os árbitros declararam por escrito que a decisão foi entre eles. Então por entender que não houve interferência externa. Indeferi o pedido do Fluminense”, disse o presidente do STJD, Ronaldo Piacente. Ele volta atrás, portanto, de sua primeira decisão. Quando há um pedido como o do Fluminense, de…
