O Código Penal Brasileiro, atualizado pela Lei 12.015/09 define que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso É CRIME com pena de reclusão de 6 a 10 anos. Se da conduta criminosa resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima for menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos os parâmetros de fixação da pena é aumentado – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. Em paralelo à pena aplicada ao infrator, a Lei 12.845/13 estabelece que as…
Autor: Elismar Rodrigues
JC On Line Nesta terça-feira, 18 de outubro, a partir das 13 horas, os delegados de Pernambuco vão discutir uma possível paralisação em uma assembleia geral, que será realizada no auditório do Edifício Círculo Católico, no Centro do Recife. A assembleia está sendo convocada pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe). Na semana passada, a Polícia Civil também anunciou estado de greve e pode parar na próxima quinta-feira, após mobilização. Esse é mais um desafio que o novo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia ,tem pela frente. Os delegados reclamam do silêncio do Governo do Estado em discutir com…
Colisão entre carro e moto deixa um homem morto na BR-232, em Serra Talhada Na noite desta segunda-feira, dia 17 de outubro, por volta das 20 horas, uma colisão entre uma motocicleta e um veículo D-20, deixou um homem morto. O acidente aconteceu na BR-232, nas proximidades do Parque de Exposição da cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Segundo a recepção do HOSPAM, a vítima foi identificada como sendo pessoa de Gerson Francisco Soares de Sales, 38 anos. O qual deu entrada no Hospital Regional de Serra Talhada, com várias fraturas pelo corpo, ainda chegou a ser atendido pela…
A primeira Feira Agroecológica e Cultural da Região do Araripe vai acontecer nesta quarta-feira (19), a partir das 19 horas na Praça Frei Damião, no centro de Ouricuri. Cerca de 20 barracas irão expor os produtos agroecológicos e culturais no dia da feira. O programa Tribuna do Povo desta terça-feira (18) conversou com a assessora de comunicação da Ong Caatinga, Jane Lopes, sobre a feira: “os produtos serão apresentados pelas famílias agricultoras do município, os visitantes poderão comprar esses produtos e consumi alimentos saudáveis”, falou. Farol do Araripe
Uma mulher foi presa na tarde da segunda-feira (17), em Garanhuns, no Agreste do Estado, suspeita de matar o marido a facadas. Lenilda da Conceição Souza, 28, alegou estar exausta de ser violentada todos os dias pelo companheiro. A suspeita contou que na tarde da segunda, o marido chegou em casa bêbado e a trancou num quarto dizendo que ela iria apanhar. Lenilda então se muniu com uma faca e acabou matando Claudivanio Soares, 25. A polícia chegou a ser chamada, mas não chegou a tempo de socorrer a vítima. Após o crime, Lenilda fugiu, sendo encontrada, horas depois pela…
Nesta manhã de terça-feira, 18 de outubro, aconteceu em Ouricuri, cidade localizada a 625km da capital Recife, grande manifesto em desfavor da PEC-241 e do atual governo Temer. Entidades como o Sindsep Ouricuri, alunos do IF Sertão Campus Ouricuri em conjunto com os alunos da Escola Estadual Fernando Bezerra e demais escolas da cidade realizaram a manifestação contra a PEC 241. O movimento foi organizado pelos alunos e a concentração aconteceu em frente à escola Fernando Bezerra, na Av. Major José Rufino da Cunha, centro de Ouricuri, às 9h da manhã, de onde saíram em caminhada pelas principais avenidas e ruas da…
Ex-funcionários interditaram a BR-116 em Salgueiro (Foto: Reprodução / TV Grande Rio ) Ex-funcionários da empresa Mendes Júnior bloquearam um trecho da BR-116, em Salgueiro, nesta segunda-feira (17). Os trabalhadores alegam que foram demitidos e reivindicam o pagamento dos direitos trabalhistas. A via ficou congestionada, mas o local foi liberado após uma negociação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A empresa é responsável pelas obras da transposição do Rio São Francisco. Com pedras e galhos os ex-funcionários bloquearam a BR-316, em frente ao escritório do Ministério da Integração Nacional. Segundo eles, 1.200 trabalhadores foram demitidos e não receberam o Fundo…
Os órgãos de fiscalização do Estado vão atuar de forma conjunta no acompanhamento da transição das gestões municipais, principalmente naqueles municípios onde o grupo político de oposição venceu as eleições, buscando inibir a prática de terra arrasada pelos prefeitos em fim de mandato, que em alguns casos provoca a interrupção de serviços essenciais, destruição de documentos contábeis, não pagamento de salários. Para isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas (MPCO) criaram uma recomendação conjunta que será emitida aos municípios pernambucanos. A apresentação…
Com uma recuperação que parecia improvável dentro do jogo, o São Paulo voltou a vencer no Campeonato Brasileiro. Fora de casa, a equipe bateu o Fluminense por 2 a 1, de virada, em partida válida pela 31ª rodada. O atacante Wellington Silva abriu o placar na primeira etapa, de pênalti. Os visitantes viraram no segundo tempo com gols de Thiago Mendes e Rodrigo Caio. Com o placar, o São Paulo – que não vencia há cinco jogos – pula para a 12ª posição e tem 39 pontos, quatro acima do Vitória, primeiro time da zona de rebaixamento. O Fluminense, por…
Estadão O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou aos dirigentes das principais correntes do PT que não será candidato ao comando da legenda e está pedindo às tendências uma “repactuação” interna para superar a maior crise da história do partido. © Fornecido por Estadão Ex-presidente Lula em agenda de campanha em São Bernardo Lula não esconde a apreensão com o racha no PT e insiste em que é preciso deixar de lado as disputas entre grupos, fazer uma autocrítica e assumir o papel de oposição “propositiva” ao governo do presidente Michel Temer. A cúpula petista está preocupada com…
