Ciente da importância de um debate amplo, que atenda sobretudo aos anseios da população de nosso Estado, a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, vem a público apresentar uma pauta de compromissos que precisam ser assumidos pelos futuros candidatos à presidência e pela Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco.
Compromissos:
1. Em toda e qualquer circunstância, preservar a autonomia e independência do Poder Legislativo, para o devido cumprimento de seus princípios constitucionais de legislar e fiscalizar as ações do Executivo.
2. Ampliação do diálogo com a sociedade civil organizada e com todos os canais institucionais de participação popular.
3. Ampliação de mecanismos para o acompanhamento da atividade legislativa por parte da população.
4. Promoção de atividades da instituição em todas as regiões do Estado, com a realização de sessões e audiências públicas itinerantes.
5. Permanente qualificação e valorização do atual quadro de servidores e de concursados, para a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Assembleia Legislativa à população.
6. Promover sistematicamente reuniões mensais com lideranças dos Partidos para a devida discussão da pauta legislativa.
7. Fortalecer a Ouvidoria da Casa, para o aperfeiçoamento deste canal de comunicação com o cidadão, além da realização de eleição de novos membros.
8. Apoio ao trabalho das comissões especiais e temporárias, fortalecendo este espaço fundamental de formulação e discussão de projetos legislativos. Observância ao regimento interno no que diz respeito à tramitação dos projetos de lei, à proporcionalidade e funcionamento das comissões permanentes e especiais.
9. Fortalecer o programa Alepe Socioambiental, com a adoção de medidas que estimulem a responsabilidade ambiental na administração pública.
10. Implantação de um canal próprio de TV para a maior divulgação das atividades parlamentares.
Assessoria da Bancada de Oposição na Alepe
Quarta, 28 de janeiro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
