O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta quinta-feira (6) mais cinco editais de licitação cujo objetivo é a contratação de estudos técnicos especializados para estruturação de projetos de participação privada na área de saneamento básico nos estados do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

No dia 23 de fevereiro passado, foram publicados editais para os estados de Pernambuco, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Sergipe, que já tiveram estudos licitados. As propostas vencedoras aguardam homologação, segundo informou hoje (7) a assessoria de imprensa do BNDES.

No total, 18 unidades da Federação demonstraram, inicialmente, interesse em participar do programa de saneamento do banco, incluído no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do governo federal. Mas o Paraná acabou comunicando a decisão de se retirar do projeto no dia 16 de janeiro deste ano, durante reunião com a presidência do BNDES e representantes de todos os estados.

Dos estados interessados restantes, cinco (Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Piauí e Tocantins) estão analisando a documentação do banco para a contratação dos estudos, enquanto Rondônia já licitou os estudos diretamente e terá apoio do BNDES na estruturação dos projetos.

Pregão eletrônico

As licitações publicadas agora serão efetuadas pelo sistema de pregão eletrônico pelo menor preço, no portal de Compras Governamentais do governo federal. As propostas serão abertas nos próximos dias 24 (pregões do Acre e do Ceará), 25 (Rio Grande do Norte e Paraíba) e 26 (Santa Catarina).

Os estudos serão contratados junto a consórcios de consultores habilitados no processo de pré-qualificação aberto pelo banco. Caberá aos consórcios vencedores, após os estudos, indicar as propostas de modelagem de participação privada nos serviços de saneamento, que incluem possibilidades de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP), entre outras.

O BNDES divulgou a qualificação de três novos consórcios de consultores para as licitações dos editais publicados ontem que se somarão aos vinte licitantes dos pregões do grupo anterior.

Os estudos têm prazo estimado para execução de seis a oito meses. A análise das propostas de modelagem será feita em conjunto pelo BNDES e cada estado. Para garantir o diálogo com todos os entes envolvidos no processo, a avaliação será apresentada também aos municípios abrangidos pelo projeto.

Impacto

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que para cada R$ 100 milhões aplicados em tratamento de água, são gerados R$ 250 milhões para a economia do país. Na área de esgotamento sanitário, para cada R$ 100 milhões investidos são gerados benefícios econômicos que alcançam em torno R$ 890 milhões.

O financiamento do BNDES para o setor de saneamento será de até 80% do projeto, com taxa de juros de longo prazo (TJLP) hoje da ordem de 7% ao ano, e prazos de pagamento de até 20 anos. Na avaliação do BNDES, o apoio à universalização do abastecimento de água e esgoto no país, com participação do setor privado, vai resultar na melhoria da qualidade de vida da população, com efeitos positivos para toda a sociedade.