O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família. O acompanhamento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência escolar.
A diretora substituta de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte, afirma que é por meio do registro de presença das crianças e dos adolescentes beneficiários que é monitorado quem está frequentando as aulas e quem, por algum motivo, apresenta dificuldades no acesso a este serviço básico.
Segundo Juliana, é importante que as redes de educação compreendam a importância do registro da frequência escolar do programa e façam isso nos prazos estabelecidos. “Os casos recorrentes de baixa frequência sinalizam alguma situação de vulnerabilidade ou risco social, que devem ser acompanhados pela assistência social no município, em conjunto com a área de educação”, explica.
Períodos de registro
Os próximos períodos de registro de dados no sistema serão, respectivamente: 1º a 26 de junho (bimestre abril/maio); de 1º a 28 de agosto (junho/julho); 1º a 30 de outubro (agosto/setembro); e 1º a 23 de dezembro (outubro/novembro).
Manter crianças e jovens na escola é um dos compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família. O acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente para os beneficiários entre 6 e 17 anos de idade.
Entre outubro e novembro do ano passado, último período letivo, mais de 15,7 milhões de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família tiveram sua frequência escolar acompanhada. Mais de 96% desse montante, 15,1 milhões de alunos, cumpriu a frequência mínima exigida. Alunos de 6 a 15 anos devem frequentar pelo menos 85% das aulas, e jovens entre 16 e 17 anos devem ir a pelo menos 75% das aulas.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
