Moradores do Noroeste do estado reclamam se preços abusivos.
Lei estabelece pena de dois a quatro anos de prisão.
Comerciantes que cobrarem preço abusivo pela água mineral poderão ser punidos e presos, de acordo o Ministério Público Estadual (MPES) e Federal. A população dos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares, localizados no Norte e Noroeste do Espírito Santo, reclamam que o preço do galão está subindo. Houve denúncias de que em alguns locais o valor cobrado é o dobro do normal.
As cidades citadas serão afetadas com a lama, gerada do rompimento de duas barragens de rejeitos de minério da Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP. Assim, o abastecimento de água será interrompido. A tragédia aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A lama tem previsão de chegada ao Espírito Santo, nesta terça-feira (17).
Segundo o promotor de justiça Marcelo Volpato, a elevação dos preços é considerada crime e pode gerar a prisão do comerciante. “Cada cidadão vai fiscalizar e denunciar às Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público. Na lei é estipulado como pena um preceito de dois a quatro anos de prisão”, explicou.
Além disso, o promotor reforçou que no momento é inadmissível que alguns comerciantes tenham tal postura. “Não é possível e nem aceitável, que nesse momento delicado de muita dor e apreensão, nos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares, alguns comerciantes queiram ganhar de forma exorbitante em cima da água”, disse Volpato.
População
A população dos municípios que está sendo afetada com o rompimento das barragens reclama que comerciantes estão aumentando o preço da água. Em alguns casos, o preço dobrou.
A demanda subiu extraordinariamente após ser anunciado que, com a contaminação do rio Doce pelos rejeitos da barragem, o abastecimento de água será paralisado nas cidades.
Na empresa do comerciante de água Eduardo Cunha, em Colatina, são vendido por dia 150 galões de água, mas a demanda atualmente é muito maior que isso e não está conseguindo ser atendida. “De carro e de moto, a gente está saindo mas mesmo assim não estamos conseguindo atender”, disse Cunha.
Cunha também contou que subiu o preço do galão de 20 litros em R$ 1, porque o preço da água na fonte, onde abastece, também subiu. O valor foi então repassado ao consumidor. “Foi antes da tragédia de Minas, eles já haviam mandado uma tabelinha dizendo que o preço iria subir”, disse o comerciante.
Além dele, o comerciante João Azevedo também subiu o preço do produto, só que em R$ 2. A justificativa é de que todos estavam elevando o valor, menos ele. “A água já tinha subido na cidade, mas não tinha subido a minha. Aí a fonte onde eu compro subiu, e eu subi a minha para R$ 10”, disse.
Para o Ministério Público Estadual e Federal, o acréscimo de R$ 1 e R$2 no preço não é abusivo. É considerado abusivo quando o preço dobra o valor, ou passa a ser cobrado acima R$ 20.
Do G1 ES
Título da redação do blog Ouricuri em Foco
Segunda-feira, 16 de novembro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
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