Câmara libera suplemento para contratos atrasados

Os vereadores de Ouricuri tiveram uma pauta extensa nesta terça (25), o Poder Executivo enviou cinco projetos de Lei para apreciação dos parlamentares, um deles, o projeto 012/2016 sugere uma suplementação no valor de R$ 5.863,000,00, onde está incluído segundo o governo pagamentos de empresas, físicas e jurídicas, transportes escolar e contratos, foi um tempo de discussões, os vereadores incluíram neste projeto uma ementa no valor de R$ 1.780,000,00 que segundo os parlamentares, é suficiente para pagar os trabalhadores contratados, e o restante foi suprimido, ou seja, excluído do projeto.

O presidente da câmara Gildejanio Melo disse que em reunião interna, os vereadores decidiram suprimir a suplementação sugerida pela prefeitura, ficou apenas os artigos que beneficiam o pagamento dos contratados, e criticou a assessoria jurídica da prefeitura por ter afirmado na entrevista de segunda feira (24) que os contratados não receberam porque a câmara não tinha aprovado o projeto.

“Nós decidimos na segunda feira, numa reunião interna, os vereadores acharam melhor deixar apenas os artigos que beneficiam os contratados”, disse.

Em relação a dívidas com empresas físicas e jurídicas ele disse que espera que o governo reenvie os projetos que não foram aprovados com alterações para que sejam novamente colocados em pauta

“Alguns vereadores falaram que se o prefeito mandar o projeto com mais detalhes, aprovarão, nós vamos aguardar, há tempo pra isso ainda, até 31 de dezembro”, aconselhou o presidente da câmara

A presidente do Sindicato dos Servidores (Sindsep), Didi Ribeiro, disse que não esperava que os vereadores fizessem essa ementa, mas declarou que espera que a prefeitura pague os contratos. Em relação aos artigos excluídos pelos vereadores, ela lamentou que o transporte escolar tenha saído da pauta.

“Eu espero que com esse dinheiro ele pague os contratos, que haja todas as modificações necessárias no projeto e espero que com ele atenda as necessidades da população, lamento o transporte escolar não ter entrado na pauta, a gente vai analisar tudo direitinho pra ver se realmente esse projeto estava mesmo contemplando as crianças com transporte, fico triste com a história das creches porque entendo que não é porque mudou o prefeito que a cidade tem que parar”, avaliou a sindicalista

Líder do governo na câmara Everaldo Valério, disse que considera normal a Câmara ter excluído do projeto, mas não concorda os vereadores não terem observados que a suplementação incluía também pagamentos de transportes escolares, contas com a Celpe e Compesa

“Foi uma discussão normal, os vereadores apresentaram emenda, suprimindo estes recursos da suplementação encaminhada pelo executivo, eles suprimiram principalmente as rubricas que favoreciam as empresas jurídicas. O governo vai mandar um novo projeto e nós vamos aprovar, porque não é viável que pague aos contratados e deixe por exemplo a empresa de transporte sem receber”, comentou Everaldo.

Projeto para construir quatro creches é barrado pelos vereadores

Já o projeto 015/2016 sugere a abertura de um crédito especial no valor de R$ 6.560,911,30 referente a construção de quatro creches, esse projeto também levou à casa a diversas discussões e foi reprovado pela maioria, o vereador Dida defendeu o governo, ele disse que se o dinheiro já está em conta não seria problema para os edis apoiarem a construção. NO entanto, a vereadora Adelúcia, além de reprovar a solicitação, criticou o governo, dizendo que em dois meses não há possibilidades de construir essas creches, que esse projeto já foi votado e que o governo perdeu os prazos.

“ Nós estivemos o ano passado, falando sobre essa suplementação de mais de R$ 6 milhões para construção de creches e nós aprovamos, mas o próprio texto deles diz que ele perdeu os prazos, se não cavou nem os alicerces de um anoa para o outro, não é em dois meses que ele vai conseguir fazer”, analisou a vereadora

Câmara reprova solicitações do governo para convênio para saneamento básico e abastecimento

Em relação ao projeto de lei 007 que autoriza a prefeitura a celebrar convênio de cooperação com o governo do estado através da Compesa, autorizando a empresa a gerir, tarifas e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitários, o líder do governo Everaldo Valério votou contra, ele não concorda que a empresa seja absoluta uma vez que já discordou antes do governo.

“Nós votamos esse projeto em outra ocasião e a Compesa não concordou com a nossa votação, porque queria um limite de 80% dos serviços prestados, ela reenviou o projeto e nós reprovamos novamente, acredito que a empresa não vá aceitar, porque é uma alíquota, esse valor no estado de Pernambuco, mas a empresa que tem serviços aqui na região com muitas reclamações, espero que ela venha apresentar qual o seu real interesse”, criticou Valério.

Mudanças no Sistema Previdenciário

O governo também enviou o projeto 0016 sugerindo alterações no Sistema Previdenciário, não se sabe ainda que tipo de alteração. Nesse caso, a câmara de vereadores entregou para a Presidente do Sindicato dos Servidores Didi Ribeiro, um ofício solicitando que se reúna com o governo para saber detalhes através e faça estudos para saber quais as reais necessidades de modificações no sistema previdenciário. (Informações de Cidinha Medrado/ Blog Sertão do Araripe)