A Comissão Especial da Câmara Municipal de São Paulo decidiu, nessa terça-feira (3), arquivar o pedido de impeachment contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB). A denúncia questionava supostas irregularidades na oferta de transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro.
O arquivamento foi aprovado por cinco votos a dois. Votaram pela rejeição da denúncia Rubinho Nunes (União Brasil), presidente da comissão, Major Palumbo (PP), relator do caso, Dra. Sandra Tadeu (PL), Kenji Ito (Podemos) e Sandra Santana (MDB). Os vereadores Luana Alves (PSOL) e Hélio Rodrigues (PT) se posicionaram contra o arquivamento.
A denúncia apontava que a Prefeitura de São Paulo teria descumprido uma determinação da Justiça Eleitoral para manter 100% da frota de ônibus em circulação no dia da votação. Segundo a vereadora Luana Alves, apenas 70% dos veículos teriam operado, prejudicando principalmente eleitores que saíam do trabalho em direção aos locais de votação.
Para a parlamentar, a distribuição desigual da redução dos ônibus entre as regiões da cidade indicaria uma possível interferência no processo eleitoral. Hélio Rodrigues também relatou problemas de circulação e pontos de ônibus cheios durante a votação.
A Prefeitura de São Paulo negou as acusações. A administração municipal afirmou que não houve prejuízo ao deslocamento dos eleitores e sustentou que a oferta de transporte estava acima da demanda registrada naquele dia.
Ao apresentar seu parecer, o relator Major Palumbo considerou que a denúncia não reunia elementos suficientes para justificar a abertura de um processo de impeachment. Segundo ele, eventuais irregularidades eleitorais devem ser analisadas pela Justiça Eleitoral, e não pela Câmara Municipal.
A decisão encerra a tentativa de afastamento do prefeito no âmbito do Legislativo municipal, mas não representa uma conclusão definitiva sobre as denúncias relacionadas ao transporte público, que podem ser examinadas pelas autoridades eleitorais competentes.
Os problemas de transporte durante o segundo turno também foram relatados em outras cidades brasileiras. Na ocasião, a campanha de Lula denunciou restrições na circulação de ônibus em nove estados e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação do horário de votação.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação da votação até as 19h nos locais abrangidos pela decisão que ainda não haviam encerrado a votação, considerando pedidos apresentados pelas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
