Discutir um novo modelo na metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do rio São Francisco. Essa foi a pauta da reunião realizada pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nesta quinta-feira (18.08), no auditório do Hotel Ponta Verde, em Maceió (AL). A empresa Gama Engenharia, contratada por licitação para este fim, apresentou os primeiros passos do trabalho, que é o modelo flexível de cobrança.
Para chegar a essa sugestão, a empresa apresentou modelos de metodologia de cobrança em comitês de rios federais e estaduais. O diretor técnico da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, explicou que os modelos aplicados por outros Comitês servirão de base para a definição daquele que será implantado no âmbito da bacia do São Francisco. “Será necessário verificar o impacto da cobrança nos custos da produção”, considerou Simon.
O coordenador da CTOC, Renato Junio Constâncio, explicou que a atualização é necessária, pois o sistema que vigora atualmente apresenta uma fórmula básica, adotada desde quando a cobrança pelo uso da água foi implementada. “Desde quando começou a vigorar a cobrança no CBHSF, há mais de dez anos, outros comitês passaram a seguir o mesmo caminho, com modelos diferentes, daí a necessidade de promover a atualização”, explicou Constâncio.
O coordenador disse que o trabalho da CTOC será intensificado a partir de agora, com realização de oficinas setoriais com todos os usuários da bacia do São Francisco. Nesses encontros, será apresentada a sugestão da Gama Engenharia como um dos modelos da cobrança, entre os meses de agosto e setembro. “Esse modelo será disponibilizado pela empresa para que possamos simular, com cada segmento, sua efetividade”, afirmou.
O resultado dessa etapa será apresentado e discutido na próxima reunião da CTOC, nos dias 10 e 11 de outubro, em Salvador (BA), em local a ser definido.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
