A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (21), uma ação que pede a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A coligação também solicita que o candidato seja declarado inelegível por oito anos.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com 138 páginas, questiona a atuação da Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, e da plataforma X durante a campanha presidencial. Segundo os advogados de Lula, as empresas teriam adotado mecanismos que favoreceram a candidatura de Flávio e prejudicaram a distribuição de conteúdos do presidente.
A representação sustenta que teria ocorrido manipulação de algoritmos e interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. Para a campanha petista, o tratamento dado às publicações dos dois candidatos teria comprometido a igualdade de condições na disputa.
Os advogados também pedem a cassação do registro da chapa de Flávio e de seu candidato a vice, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL). Caso o senador vença o segundo turno, marcado para domingo (25), a coligação solicita que a eventual diplomação também seja alcançada pela decisão. A inelegibilidade do vice dependeria da comprovação de sua participação nas irregularidades apontadas.
Entre os argumentos apresentados, a campanha de Lula cita uma reportagem do The Intercept Brasil sobre a empresa Elytron, que teria sido contratada pela campanha adversária para atuar na criação de contas falsas, utilização de inteligência artificial e disseminação de conteúdos nas redes sociais.
A ação também acusa a Meta de permitir a geração de imagens manipuladas por inteligência artificial, incluindo montagens de conteúdo sexualizado envolvendo a primeira-dama Janja Lula da Silva e outras mulheres com atuação política. Segundo os advogados, também teriam sido produzidas imagens associando Lula a facções criminosas.
Além do pedido de cassação e inelegibilidade, a coligação solicita medidas urgentes para serem analisadas antes da votação. Entre elas estão a preservação de conteúdos e registros digitais das campanhas, a adoção de medidas para impedir tratamento desigual e a apresentação de esclarecimentos técnicos pela Meta, no prazo de 48 horas.
A campanha petista também pede que a plataforma deixe de favorecer conteúdos de Flávio e adote medidas para compensar a suposta diferença de alcance das publicações. Os advogados estimam um prejuízo equivalente a R$ 7,4 milhões em visibilidade e solicitam a concessão de R$ 7 milhões em créditos de impulsionamento.
Outro pedido é a elaboração de relatórios técnicos periódicos sobre o cumprimento das eventuais determinações judiciais, incluindo avaliações durante os dias que antecedem o segundo turno.
As acusações apresentadas pela campanha de Lula ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral. O protocolo da ação não representa reconhecimento de irregularidades, cassação de candidatura ou declaração de inelegibilidade.
Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: Evaristo Sa/AFP
